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Notícias Decisões da Corte validam ‘pejotização’
11 de Fevereiro de 2022

Decisões da Corte validam ‘pejotização’

Publicado em 11 de fevereiro de 2022 Ministros do STF vêm entendendo que a prática é uma forma de terceirização lícita. Recentes decisões...

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Notícias Rescisão por força maior – Alegação de rescisão por força maior causada pela pandemia é rejeitada
11 de Fevereiro de 2022

Rescisão por força maior – Alegação de rescisão por força maior causada pela pandemia é rejeitada

A 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza rejeitou alegação da empresa Contax-Mobitel SA de não pagar verbas rescisórias a uma empregada demitida sem justa...

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Notícias Ministério notifica empregadores domésticos
11 de Fevereiro de 2022

Ministério notifica empregadores domésticos

Publicado em 10 de fevereiro de 2022 Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista. O Ministério do Trabalho e Previdência...

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Notícias Burnout, a nova doença do trabalho
11 de Fevereiro de 2022

Burnout, a nova doença do trabalho

Publicado em 10 de fevereiro de 2022 Por Yara Leal Girasole Você já sentiu um esgotamento muito intenso, uma carga de estresse tão elevada que...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/MARÇO DE 2022
10 de Fevereiro de 2022

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/MARÇO DE 2022

DIA 04 de MARÇO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Afronta à LGPD – Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens
09 de Fevereiro de 2022

Afronta à LGPD – Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens

Por verificar afronta à Lei Geral de Proteção de Dados, o juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), determinou que...

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Notícias Assédio no trabalho – Assédio sexual não precisa ser praticado por superior hierárquico, decide TRT-2
08 de Fevereiro de 2022

Assédio no trabalho – Assédio sexual não precisa ser praticado por superior hierárquico, decide TRT-2

O assédio sexual pode ser cometido por pessoas de mesmo nível hierárquico, desde que haja constrangimento sexual e que não seja consentido pela...

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Notícias Litigância de má-fé – Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza
08 de Fevereiro de 2022

Litigância de má-fé – Gravidez não justifica ausência indefinida no trabalho, decide juíza

O fato de a trabalhadora estar grávida não justifica que descumpra recomendação de atestado médico e que se ausente indefinidamente do local de...

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Notícias Discriminação no Trabalho – Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, empregada não é reintegrada
08 de Fevereiro de 2022

Discriminação no Trabalho – Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, empregada não é reintegrada

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de  uma operadora de serviço de atendimento ao cliente (SAC) contra...

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