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Notícias O CONTROLE DE PONTO NA MODALIDADE HÍBRIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
27 de Outubro de 2021

O CONTROLE DE PONTO NA MODALIDADE HÍBRIDA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

A pandemia do novo coronavírus impôs a sociedade novos hábitos, novas rotinas de convivência e desenvolvimento das atividades sociais, inclusive nas...

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Notícias Contribuição Previdenciária – Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores
25 de Outubro de 2021

Contribuição Previdenciária – Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos Trabalhadores

Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem espontaneamente, o que pode assegurar o pagamento de...

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Notícias Encerramento de atividades não isenta fábrica de indenizar empregada acidentada
25 de Outubro de 2021

Encerramento de atividades não isenta fábrica de indenizar empregada acidentada

Ela teve a mão prensada numa cilindreira. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Orlando G. Brandão Indústria de...

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Notícias TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
22 de Outubro de 2021

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela. Câmera à beira de campo de futebol 21/10/21 – A...

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Notícias TRT3 – Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas será indenizada
22 de Outubro de 2021

TRT3 – Trabalhadora que adquiriu doença ocupacional por condições ergonômicas será indenizada

Publicado em 22.10.2021 A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos...

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Notícias STF – Iniciado julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
22 de Outubro de 2021

STF – Iniciado julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

Publicado em 22.10.2021 O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta...

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Notícias STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho
21 de Outubro de 2021

STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou...

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Notícias Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro
20 de Outubro de 2021

Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

Publicado em 20.10.2021 A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral
19 de Outubro de 2021

Homologado acordo extrajudicial entre financeira e analista de crédito com quitação geral

Para a 3ª Turma, não há indícios de fraude ou de desvirtuamento da transação. 19/10/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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