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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/NOVEMBRO DE 2021
18 de Outubro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/NOVEMBRO DE 2021

DIA 05 de NOVEMBRO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Mantida indenização a técnico de manutenção dispensado por telefone
15 de Outubro de 2021

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Publicado em 15.10.2021 A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa. Por maioria de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
15 de Outubro de 2021

STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça

Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, considerou que a mudança visa evitar a superlotação dos...

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Notícias Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado
14 de Outubro de 2021

Diarista que prestava serviços uma ou duas vezes por semana tem vínculo de emprego negado

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os desembargadores não constataram, na relação entre as partes, os...

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Notícias eSocial
14 de Outubro de 2021

eSocial

eSocial: eventos de Saúde e Segurança no Trabalho já devem ser enviados Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os...

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Notícias TRT-RS alerta sobre golpe no Whatsapp envolvendo cobrança de valores por meio de guia judicial falsa
11 de Outubro de 2021

TRT-RS alerta sobre golpe no Whatsapp envolvendo cobrança de valores por meio de guia judicial falsa

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recebeu denúncias sobre novo golpe realizado por meio de Whatsapp para credores de processos...

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Notícias Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite
11 de Outubro de 2021

Motorista receberá horas extras com base em rastreamento de caminhão com satélite

Para a 4ª Turma, os controles apresentados pela empresa são válidos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os...

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Notícias Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho para tornar regras mais claras, modernas e seguras
11 de Outubro de 2021

Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho para tornar regras mais claras, modernas e seguras

Publicado em 7 de outubro de 2021 Presidente da República deve participar de solenidade alusiva à atualização das NRs, hoje, 16h30, no Palácio...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.
08 de Outubro de 2021

DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.

Grande controvérsia orbita acerca dos desdobramento da aplicação da Lei 14.151/2021, que determinou o afastamento de empregadas gestantes do...

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