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Notícias A LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE GESTANTE NAS SITUAÇÕES DE NASCIMENTO PREMATURO
08 de Outubro de 2021

A LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE GESTANTE NAS SITUAÇÕES DE NASCIMENTO PREMATURO

Em abril do corrente ano, em Sessão Virtual, o Supremo Tribunal Federal, ratificou, por maioria de votos a medida cautelar concedida pelo ministro...

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Notícias A VALIDADE DOS DESCONTOS DE ADIANTAMENTO REALIZADA NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE AJUDA COMPENSATÓRIA
07 de Outubro de 2021

A VALIDADE DOS DESCONTOS DE ADIANTAMENTO REALIZADA NOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE AJUDA COMPENSATÓRIA

Mesmo que não mais aplicáveis às relações de trabalho, a legislação emergencial cabível ao contrato de trabalho segue provocando controvérsia em...

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Notícias COMO FUNCIONA O PROCESSO ADMISSIONAL A IDENTIDADE COM NOME SOCIAL
07 de Outubro de 2021

COMO FUNCIONA O PROCESSO ADMISSIONAL A IDENTIDADE COM NOME SOCIAL

Dúvida recorrente no cotidiano das relações de trabalho ocupa-se da conduta em relação a formalidade na contratação de candidatos com nome social...

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Notícias eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10
06 de Outubro de 2021

eSocial: Envio dos eventos de SST para as empresas do grupo 1 começa dia 13/10

Publicado em 6 de outubro de 2021 As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do...

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Notícias Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
05 de Outubro de 2021

Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos

Publicado em 05.10.2021 O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para...

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Notícias Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
04 de Outubro de 2021

Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras

Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas extras a...

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Notícias Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide 6ª câmara
01 de Outubro de 2021

Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide 6ª câmara

Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas...

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Notícias Uso de softwares para monitorar funcionários gera debate moral
30 de Setembro de 2021

Uso de softwares para monitorar funcionários gera debate moral

Publicado em 30 de setembro de 2021 Novas formas de rastreamento digital têm como premissa melhorar a produtividade. Brian Cramer montou um...

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Notícias Empresa deve anotar na CTPS e noticiar MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente
30 de Setembro de 2021

Empresa deve anotar na CTPS e noticiar MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente

Publicado em 30.09.2021 O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a...

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