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Notícias Simples Nacional
13 de Janeiro de 2022

Simples Nacional

Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional Os contribuintes inscritos em dívida ativa por...

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Notícias EMPREGADO QUE RECUSAR A VACINA PARA A COVID-19 PODE SER DEMITIDO POR JUSTA CAUSA DIZ MPT
13 de Janeiro de 2022

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A recusa do empregado em receber a aplicação da vacina contra a covid-19 poderá resultar na demissão por justa causa de acordo com o MPT...

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Notícias Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais
13 de Janeiro de 2022

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O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais de uma...

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Notícias Dispensa de trabalhadora com câncer logo após retorno de licença é considerada discriminatória
13 de Janeiro de 2022

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Publicado em 13.01.2022 A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de...

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Notícias Simples Nacional
12 de Janeiro de 2022

Simples Nacional

Simples Nacional: Conheça as novas regras para o parcelamento de dívidas A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, na terça-feira (11-01), a...

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Notícias A RECUSA NO RECEBIMENTO DA IMUNIZAÇÃO PARA COVID-19 E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
11 de Janeiro de 2022

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A partir da nova onda de infecção pelo novo coronavírus decorrente da chegada da variante omicron ao país, retorna ao centro das discussões o...

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Notícias eSocial
11 de Janeiro de 2022

eSocial

Empregador doméstico passa a emitir CAT pelo eSocial Doméstico A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é obrigatória para todos os...

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Notícias eSocial
10 de Janeiro de 2022

eSocial

Envio dos eventos da SST para o eSocial inicia em 10 de janeiro de 2022 As empresas enquadradas nos 2º e 3º grupos do eSocial a partir de hoje,...

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Notícias COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS.
10 de Janeiro de 2022

COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS.

Questionamento recorrente no desenvolvimento das relações derivadas o contrato de trabalho se refere ao pagamento de prêmios, gratificações e...

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