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Notícias Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos, decide 6ª câmara
01 de Outubro de 2021

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Colegiado destacou que instituto da aprendizagem permite a contratação de pessoas de até 24 anos e apontou que tarefas não precisam ser executadas...

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Notícias Uso de softwares para monitorar funcionários gera debate moral
30 de Setembro de 2021

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Publicado em 30 de setembro de 2021 Novas formas de rastreamento digital têm como premissa melhorar a produtividade. Brian Cramer montou um...

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Notícias Empresa deve anotar na CTPS e noticiar MT para trabalhador devolver parcelas do seguro-desemprego recebidas impropriamente
30 de Setembro de 2021

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Publicado em 30.09.2021 O fato de um trabalhador receber seguro-desemprego de outro contrato de trabalho não retira do novo empregador a...

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Notícias Indústria é absolvida de pagar indenização por não quitar parcelas rescisórias no prazo
30 de Setembro de 2021

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Casp S.A. Indústria e Comércio, de Amparo (SP), o pagamento de...

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Notícias Solução de Consulta COSIT nº 129, de 14.09.2021 – DOU de 29.09.2021
29 de Setembro de 2021

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Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. EMPRESA INDIVIDUAL. REMUNERAÇÃO. PRO LABORE....

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Notícias Solução de Consulta COSIT nº 127, de 14.09.2021 – DOU de 29.09.2021
29 de Setembro de 2021

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DO EMPREGADOR SOBRE O SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. TEMA DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE...

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Notícias TRF obriga INSS a pagar salário de gestante
29 de Setembro de 2021

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Medida tem sido buscada por empresas que atuam em atividades incompatíveis com o trabalho à distância Uma tese levantada por empresas em meio à...

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Notícias STF ANULA DECISÃO DO TST SOBRE RESPONSABILIDADE DE DÍVIDA TRABALHISTA DE EMPRESA SUPOSTAMENTE PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DO EMPREGADOR
29 de Setembro de 2021

STF ANULA DECISÃO DO TST SOBRE RESPONSABILIDADE DE DÍVIDA TRABALHISTA DE EMPRESA SUPOSTAMENTE PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DO EMPREGADOR

O Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tencionava responsabilizar uma empresa, na fase de...

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Notícias Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas
28 de Setembro de 2021

Nova lei cria documento eletrônico para transporte de cargas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.206/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Com origem na...

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