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Notícias A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.
28 de Setembro de 2021

A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.

A partir do advento da Lei 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, passou a compor o ordenamento jurídico a possibilidade de pactuação da...

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Notícias OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TEMPORÁRIOS.
28 de Setembro de 2021

OS CUIDADOS NECESSÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS TEMPORÁRIOS.

Com a aproximação dos festejos natalinos e do final do ano, surgem dúvidas quanto a contratação de empregados de forma temporária, instituto...

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Notícias FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO.
28 de Setembro de 2021

FÉRIAS COLETIVAS: ASPECTOS PRÁTICOS DA CONCESSÃO.

Com a proximidade do final do ano, surgem dúvidas quanto a concessão das férias coletivas ao conjunto dos empregados pelo empregador. A concessão de...

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Notícias Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva
28 de Setembro de 2021

Recusa a retornar ao trabalho não afasta direito de membro da Cipa a indenização substitutiva

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio e uma construtora de Recife (PE) a pagar a indenização substitutiva...

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Notícias PGFN REABRE PRAZO PARA ACESSO AO PROGRAMA RETOMADA FISCAL COM ADESÃO DE 1º DE OUTUBRO ATÉ O FINAL DE 2021
28 de Setembro de 2021

PGFN REABRE PRAZO PARA ACESSO AO PROGRAMA RETOMADA FISCAL COM ADESÃO DE 1º DE OUTUBRO ATÉ O FINAL DE 2021

A edição do Diário Oficial da União conteve, em sua edição do dia 22 de setembro de 2021, a publicação da portaria nº 11.496/21, da...

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Notícias STF vai retomar julgamento de custas ao perdedor em ações trabalhistas
28 de Setembro de 2021

STF vai retomar julgamento de custas ao perdedor em ações trabalhistas

Publicado em 27 de setembro de 2021 O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 7 de outubro o julgamento de dispositivos da Reforma...

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Notícias GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ADOÇÃO, CONDUTA PRÁTICA E REVERSÃO.
28 de Setembro de 2021

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ADOÇÃO, CONDUTA PRÁTICA E REVERSÃO.

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surgem questionamentos quanto a adoção da gratificação de função ou popularmente denominada...

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Notícias A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS
27 de Setembro de 2021

A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO DURANTE O PERÍODO DE GOZO DAS FÉRIAS

Inicialmente, cumpre destacar que todo empregado tem direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, conforme...

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Notícias Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
24 de Setembro de 2021

Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transfarrapos Transportes Rodoviários de Cargas Ltda., de Bento...

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