Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Aprendiz – Aprendizes podem continuar nas atividades à distância até 9-2-2022
04 de Janeiro de 2022

Aprendiz – Aprendizes podem continuar nas atividades à distância até 9-2-2022

A Portaria 1.019 MTP, publicada no DO-U de 30-12-2021, autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem...

Leia mais
Notícias Certidão Negativa – Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
04 de Janeiro de 2022

Certidão Negativa – Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo pendências, o pedido de liberação deve...

Leia mais
Notícias JUDICIÁRIO TRABALHISTA REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADO SUBMETIDO A BAFÔMETRO COM BASE NA LGPD
04 de Janeiro de 2022

JUDICIÁRIO TRABALHISTA REVERTE JUSTA CAUSA DE EMPREGADO SUBMETIDO A BAFÔMETRO COM BASE NA LGPD

Ao coletar os dados pessoais dos seus empregados, o empregador deve informar de forma expressa qual o objetivo da conduta, informar de maneira clara...

Leia mais
Notícias PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A DISCIPLINA SOBRE A RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ATUALIZA A DISCIPLINA SOBRE A RESTITUIÇÃO, A COMPENSAÇÃO, O RESSARCIMENTO E O REEMBOLSO

A edição do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro conteve em sua publicação a Instrução Normativa nº 2.055/2021, da Secretaria Especial da...

Leia mais
Notícias PUBLICADO REAJUSTE DAS FAIXAS SALARIAIS DO PISO REGIONAL PARA 2021 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADO REAJUSTE DAS FAIXAS SALARIAIS DO PISO REGIONAL PARA 2021 NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A edição do Diário Oficial do estado do Rio Grande do Sul conteve em sua publicação do dia 23 de dezembro a Lei 15.768-RS, de 21 de dezembro de...

Leia mais
Notícias PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS APRESENTANDO INOVAÇÕES EM SEUS DISPOSITIVOS
04 de Janeiro de 2022

PUBLICADA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA O CADASTRO NACIONAL DE OBRAS APRESENTANDO INOVAÇÕES EM SEUS DISPOSITIVOS

O Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2021 conteve em sua publicação a Instrução Normativa 2.061-2021 RFB, instrumento que revoga, a...

Leia mais
Notícias Perfil Previdenciário – Prorrogada a vigência do PPP em meio eletrônico
04 de Janeiro de 2022

Perfil Previdenciário – Prorrogada a vigência do PPP em meio eletrônico

A Portaria 1.010 do MTP, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 27-12, prorroga para 1-1-2023 o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário...

Leia mais
Notícias Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta
04 de Janeiro de 2022

Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta

Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, uma...

Leia mais
Notícias Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se envolveu em acidente
17 de Dezembro de 2021

Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se envolveu em acidente

Publicado em 17.12.2021 Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas confirmaram decisão do juízo da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682