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Notícias Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
24 de Setembro de 2021

Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso

Acórdão da 2ª Turma do TRT-18 confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook fornecidos por empresa...

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Notícias Empresa é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho
24 de Setembro de 2021

Empresa é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a V.E.A. S/A a pagar indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 6.300,00, a...

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Notícias Trabalhador atropelado por colega que pilotava empilhadeira deve ser indenizado
23 de Setembro de 2021

Trabalhador atropelado por colega que pilotava empilhadeira deve ser indenizado

Um operador de empilhadeiras que foi atropelado por um colega que pilotava o equipamento deve receber indenização por danos morais e materiais. Ele...

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Notícias Uso de moto sem exigência da empresa não dá direito ao adicional de periculosidade
23 de Setembro de 2021

Uso de moto sem exigência da empresa não dá direito ao adicional de periculosidade

Por falta de comprovação de que o uso de motocicleta era imprescindível ao desempenho das suas atividades nem que havia uma exigência patronal, a 2ª...

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Notícias Tribunal determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal
23 de Setembro de 2021

Tribunal determina ao INSS conceder aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal

Provas demonstraram que o segurado trabalhou sob ação de agente agressivo, de forma habitual e permanente A desembargadora federal Lucia Ursaia, da...

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Notícias Benefício – Portaria dispõe sobre a implantação do PPP em meio eletrônico
23 de Setembro de 2021

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Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Portaria 313 MTP, de 22-9-2021, que entra em vigor em 1-10-2021, para dispor que a  partir do início da...

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Notícias Vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
23 de Setembro de 2021

Vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de  loja de shopping de Belo Horizonte, que alegou ter...

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Notícias Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador
23 de Setembro de 2021

Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador

 A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma empresa que requereu, em mandado de segurança, a...

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Notícias 11ª Turma anula justa causa por não considerar comprovada a autoria de adulteração em atestado médico
22 de Setembro de 2021

11ª Turma anula justa causa por não considerar comprovada a autoria de adulteração em atestado médico

Uma auxiliar de serviços gerais conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada com base na alegação de que teria fraudado um atestado...

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