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Notícias Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir
14 de Setembro de 2021

Covid dá direito a estabilidade no trabalho? Justiça vai decidir

Publicado em 14 de setembro de 2021 Tribunais têm sentenças contra e a favor do enquadramento como doença do trabalho. Diagnosticado...

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Notícias Seleção de trabalho
14 de Setembro de 2021

Seleção de trabalho

Publicado em 14 de setembro de 2021 A Justiça do Trabalho catarinense negou um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão...

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Notícias DCTFWeb – Transmissão direta da DCTFWeb poderá ser requerida em apurações do eSocial a partir de outubro/2021
13 de Setembro de 2021

DCTFWeb – Transmissão direta da DCTFWeb poderá ser requerida em apurações do eSocial a partir de outubro/2021

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 13-9, o Ato Declaratório Executivo 14 CORAT , de 10-9-2021, que dispõe sobre a transmissão direta da...

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Notícias Salário-Maternidade – Portaria dispõe sobre o pagamento do salário-maternidade durante o período de graça da segurada desempregada
13 de Setembro de 2021

Salário-Maternidade – Portaria dispõe sobre o pagamento do salário-maternidade durante o período de graça da segurada desempregada

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 13-9, a Portaria Conjunta 50 DIRBEN-PFE, de 9-9-2021, para estabelecer que, durante o período de graça, a...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/OUTUBRO DE 2021
13 de Setembro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/OUTUBRO DE 2021

DIA 06 de OUTUBRO (Quarta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros
10 de Setembro de 2021

Justiça do Trabalho é incompetente para execução das contribuições sociais destinadas a terceiros

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petição interposto pela Infoglobo Comunicações e...

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Notícias TROCA DE FERIADO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A “PONTE” ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO.
10 de Setembro de 2021

TROCA DE FERIADO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A “PONTE” ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO.

Nos últimos meses do ano o calendário apresenta um conjunto de feriados alusivos a datas comemorativas e religiosos. Muito se questiona nesta época...

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Notícias APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL.
10 de Setembro de 2021

APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL.

Com a reedição das medidas que objetivavam a manutenção do emprego, da renda e da atividade empresarial, diversos questionamentos sobre a aplicação...

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Notícias A CONTAGEM DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DA MP 1046/2021.
10 de Setembro de 2021

A CONTAGEM DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DO BANCO DE HORAS DA MP 1046/2021.

A Medida Provisória 1046/2021 publicada no final de abril do corrente ano, reeditou a MP 927/2020 que apresentou em seu texto normativo um conjunto...

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