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Notícias TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária
06 de Setembro de 2021

TRT reduz cota para pessoas com deficiência de empresa portuária

Desembargadores autorizam cálculo apenas sobre funções administrativas O setor portuário obteve um importante precedente do Tribunal Regional do...

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Notícias Mantida justa causa de empregado que foi ao local de trabalho quando estava afastado por covid-19
03 de Setembro de 2021

Mantida justa causa de empregado que foi ao local de trabalho quando estava afastado por covid-19

Publicado em 03.09.2021 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada por uma rede de...

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Notícias Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta, diz TRT-15
03 de Setembro de 2021

Empregada que recusa vacina não tem direito a rescisão indireta, diz TRT-15

Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar...

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Notícias Zelador com doença na coluna despedido dois meses após voltar de licença médica deve ser indenizado
02 de Setembro de 2021

Zelador com doença na coluna despedido dois meses após voltar de licença médica deve ser indenizado

“Resulta demonstrado que o ato de despedida imotivada do reclamante, cujo contrato de trabalho já perdurava por mais de 17 anos, decorreu do...

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Notícias Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo
02 de Setembro de 2021

Banco de horas formado com trabalho em condições insalubres sem autorização é nulo

Publicado em 02.09.2021 O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene...

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Notícias Pleno do TST analisa correção de dívidas trabalhistas
02 de Setembro de 2021

Pleno do TST analisa correção de dívidas trabalhistas

Ministros entenderam que STF já definiu o assunto Uma decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indica que os ministros seguirão o que...

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Notícias Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
02 de Setembro de 2021

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de...

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Notícias Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
02 de Setembro de 2021

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a...

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Notícias SENADO REJEITA PROJETO RESULTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021
02 de Setembro de 2021

SENADO REJEITA PROJETO RESULTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1045/2021

O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 01 de setembro, o projeto derivado originalmente da Medida Provisória 1045/2021. O instrumento publicado em...

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