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Notícias A aplicação da cláusula de não concorrência no cotidiano das relações de trabalho
01 de Outubro de 2024

A aplicação da cláusula de não concorrência no cotidiano das relações de trabalho

Não raras vezes no cotidiano das relações de trabalho surge o questionamento sobre a aplicabilidade de cláusula de...

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Notícias Empresa deve indenizar gestante dispensada sem assistência sindical, decide TRT-2
01 de Outubro de 2024

Empresa deve indenizar gestante dispensada sem assistência sindical, decide TRT-2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu ser inválido um pedido de demissão de uma empregada gestante...

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Notícias Mantida despedida por justa causa de trabalhador de loja de departamentos que assediava sexualmente colegas
27 de Setembro de 2024

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que...

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Notícias Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado
27 de Setembro de 2024

Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de horticultura, situada em Andradas-MG, a pagar indenização por danos...

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Notícias Higienização precária e falta de água constante em banheiros gera dano moral
27 de Setembro de 2024

Higienização precária e falta de água constante em banheiros gera dano moral

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba-SP condenou empresa de energia solar a pagar...

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Notícias Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência
26 de Setembro de 2024

Benefícios e riscos da cláusula de não concorrência

Quando bem formulada, a cláusula de “non-compete” é um mecanismo contratual poderoso para proteger segredos empresariais e...

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Notícias Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
26 de Setembro de 2024

Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de chefe de...

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Notícias MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial
26 de Setembro de 2024

MTE inicia fiscalização sobre igualdade salarial

O próximo prazo para publicação do relatório vence no dia 30 e empregadores podem ser multados caso descumpram a...

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Notícias Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial
25 de Setembro de 2024

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

Empregadores que não publicarem o documento estarão sujeitos a multas. As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm...

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