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Notícias Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma
25 de Agosto de 2021

Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade, decide 1ª Turma

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta...

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Notícias Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente
25 de Agosto de 2021

Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente

Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão. Operação de carreamento de caminhão com empilhadeira 25/08/21...

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Notícias AGU – Ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentárias
25 de Agosto de 2021

AGU – Ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão aos cofres do INSS em ações regressivas acidentárias

Publicado em 25.08.2021 A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de três empresas ao ressarcimento de despesas pagas pelo Instituto...

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Notícias DA POSSIBILIDADE DE PACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 12/36 ATRAVÉS DE ACORDO INDIVIDUAL
25 de Agosto de 2021

DA POSSIBILIDADE DE PACTUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 12/36 ATRAVÉS DE ACORDO INDIVIDUAL

A partir do advento da Lei 13.467/2017, momento em que ocorreu a inserção do artigo 59-A na Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionou a...

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Notícias OS REFLEXOS DOS ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO NAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO
25 de Agosto de 2021

OS REFLEXOS DOS ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO NAS FÉRIAS E 13º SALÁRIO

Com a reedição em abril do corrente ano das medidas para a manutenção do emprego, renda e atividade empresarial pela União, associado com a...

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Notícias Estabilidade de gestante não se aplica a contrato temporário, reafirma TST
25 de Agosto de 2021

Estabilidade de gestante não se aplica a contrato temporário, reafirma TST

O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74), por ter como finalidade atender a situações excepcionais, é...

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Notícias Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ
25 de Agosto de 2021

Aviso prévio insuficiente gera dever de indenizar por contrato encerrado, diz STJ

Em contrato de prestação de serviços, o aviso prévio será ineficaz se o direito à resilição unilateral for exercido por uma parte antes de permitir...

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Notícias DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PCDs COM JORNADAS DIFERENCIADAS
25 de Agosto de 2021

DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PCDs COM JORNADAS DIFERENCIADAS

Não raras vezes surge o questionamento acerca da possibilidade de contratação de profissionais portadores de deficiência em carga horária...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA DO TRT/RS
24 de Agosto de 2021

JURISPRUDÊNCIA DO TRT/RS

MAJORAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. A majoração da carga horária semanal expressamente prevista no contrato de...

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