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Notícias eSocial – eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado
24 de Agosto de 2021

eSocial – eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários A nova versão do eSocial já foi implementada...

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Notícias Doença ocupacional – Família de empregado que pegou Covid em viagem a trabalho deve ser indenizada
24 de Agosto de 2021

Doença ocupacional – Família de empregado que pegou Covid em viagem a trabalho deve ser indenizada

Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois...

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Notícias OS CUIDADOS ADEQUADOS NA DEFINIÇÃO DO ENQUADRAMENTO SINDICAL APLICÁVEL AO CONTRATO DE TRABALHO.
24 de Agosto de 2021

OS CUIDADOS ADEQUADOS NA DEFINIÇÃO DO ENQUADRAMENTO SINDICAL APLICÁVEL AO CONTRATO DE TRABALHO.

As entidades sindicais são instituições classistas legitimadas para a representação dos interesses coletivos dos trabalhadores e dos empregadores. A...

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Notícias Entidades defendem demissão por justa causa a quem recusar vacina contra a covid-19 em Caxias
24 de Agosto de 2021

Entidades defendem demissão por justa causa a quem recusar vacina contra a covid-19 em Caxias

Publicado em 23 de agosto de 2021 Não há casos de demissões por negativa à imunização nos setores produtivos no município. Os setores da...

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Notícias ACIDENTE DE TRABALHO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO: CARACTERÍSTICAS, CUIDADO E CONDUTA
23 de Agosto de 2021

ACIDENTE DE TRABALHO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO: CARACTERÍSTICAS, CUIDADO E CONDUTA

Pergunta recorrente no âmbito das relações cotidianas de trabalho se refere ao acidente de trabalho, principalmente dentro de um contexto onde o...

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Notícias Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
19 de Agosto de 2021

Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial

Publicado em 19.08.2021 Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma...

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Notícias Fixadas normas específicas para médicos que atendam trabalhadores de empresas
19 de Agosto de 2021

Fixadas normas específicas para médicos que atendam trabalhadores de empresas

O CFM – Conselho Federal de Medicina publicou no Diário Oficial de hoje, 18-8, a Resolução 2.297, de 5-8-2021, que revoga a Resolução 2.183 CFM, de...

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Notícias ME exclui Súmula do Carf que tratava de multa por descumprimento de obrigação
19 de Agosto de 2021

ME exclui Súmula do Carf que tratava de multa por descumprimento de obrigação

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 18-8, a  Portaria 9.910 ME, de  17-8-2021, para  excluir a Súmula 119 do rol de súmulas vinculantes do...

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Notícias MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara
19 de Agosto de 2021

MPT vê inconstitucionalidade em minirreforma trabalhista aprovada na Câmara

Publicado em 18 de agosto de 2021 Para Ministério Público do Trabalho, texto também traz insegurança jurídica. Aprovado pela Câmara, o projeto...

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