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Notícias Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a servente de pedreiro
18 de Agosto de 2021

Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a servente de pedreiro

Empresas que formam um grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas a um servente de pedreiro. Com esse entendimento,...

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Notícias Gráfica que minimizou assédio sexual sofrido por empregada deve indenizar a vítima
18 de Agosto de 2021

Gráfica que minimizou assédio sexual sofrido por empregada deve indenizar a vítima

Publicado em 18.08.2021 Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40...

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Notícias TRT-3 define Covid-19 como doença ocupacional no caso de uma funcionária de hospital
18 de Agosto de 2021

TRT-3 define Covid-19 como doença ocupacional no caso de uma funcionária de hospital

A Covid-19 pode ser considera doença ocupacional quando contraída por funcionário de hospital, mesmo da área administrativa, se esse tem contato com...

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Notícias Minirreforma altera fiscalização e traz de volta ‘Carf trabalhista’
18 de Agosto de 2021

Minirreforma altera fiscalização e traz de volta ‘Carf trabalhista’

Publicado em 17 de agosto de 2021 Propostas da MP nº 1.045 podem reduzir risco de empresas pagarem multas. A Medida Provisória (MP) nº 1.045,...

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Notícias TRT-4 RECONHECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO COM BASE EM DECISÃO DO STF
17 de Agosto de 2021

TRT-4 RECONHECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR RUÍDO COM BASE EM DECISÃO DO STF

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, através da 6ª Turma, apresentou o entendimento, em julgado recente, que o trabalhador submetido a...

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Notícias TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA MP 1046/2021 E SEU IMPACTO NAS ROTINAS TRABALHISTAS.
17 de Agosto de 2021

TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA MP 1046/2021 E SEU IMPACTO NAS ROTINAS TRABALHISTAS.

As Medidas Provisórias 1045 e 1046 publicadas em 28 de abril de 2021 dispõe, além do prazo de vigência pela sua tramitação junto ao Congresso...

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Notícias EFD-Reinf
17 de Agosto de 2021

EFD-Reinf

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração Instrução...

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Notícias TST DETERMINA DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE DÍVIDA TRABALHISTA
17 de Agosto de 2021

TST DETERMINA DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS APREENDIDOS EM VIRTUDE DE DÍVIDA TRABALHISTA

A inadimplência de pagamento de débitos trabalhistas não deve provocar a aplicação instantânea de medidas restritivas da liberdade individual do...

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Notícias A INAPLICABILIDADE MOMENTÂNEA DAS MULTAS DA LGPD E A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
17 de Agosto de 2021

A INAPLICABILIDADE MOMENTÂNEA DAS MULTAS DA LGPD E A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO AOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO

A partir do advento da Lei 13.709/2018, a denominada LGPD, muito tem se falado sobre as possíveis sanções administrativas pecuniárias decorrentes da...

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