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Notícias Empregada que não recebeu treinamento para nova função e sofreu acidente grave deve ser indenizada
06 de Agosto de 2021

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Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a qual não havia recebido...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO COM SALÁRIO INFERIOR AO ANTERIORMENTE CONTRATADO
06 de Agosto de 2021

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Nesses tempos inéditos vividos pela sociedade em consequência da pandemia causada pela covid-19, não raras vezes, em virtude dos severos efeitos...

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Notícias Caso de cooperativa acende alerta sobre como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados
05 de Agosto de 2021

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Publicado em 5 de agosto de 2021 No processo, em primeira instância, Justiça do Trabalho determinou cumprimento de medidas sob pena de...

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Notícias Supremo Tribunal Federal – Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
05 de Agosto de 2021

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Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois...

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Notícias Cláusula contratual de não concorrência não é considerada abusiva
05 de Agosto de 2021

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e...

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Notícias Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
05 de Agosto de 2021

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 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vigmax Prestação de Serviços Ltda., microempresa do Rio de Janeiro (RJ), a pagar...

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Notícias Mantida justa causa de empregado que liderou movimento de paralisação sem intervenção de sindicato
03 de Agosto de 2021

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A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um ex-empregado que liderou um movimento de paralisação na porta da empresa, sem a...

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Notícias Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
03 de Agosto de 2021

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Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
03 de Agosto de 2021

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A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal e a consequente alteração do entendimento por parte da Receita Federal do Brasil em relação a...

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