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Notícias TRT mantém justa causa de trabalhadora sem vacina
20 de Julho de 2021

TRT mantém justa causa de trabalhadora sem vacina

Essa é a primeira decisão de segunda instância que se tem notícia, segundo especialistas No momento em que a vacinação acelera no país, o Tribunal...

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Notícias DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.
20 de Julho de 2021

DECISÕES JUDICIAIS IMPÕE AO INSS O PAGAMENTO DO SALÁRIO DAS EMPREGADAS GESTANTES AFASTADAS EM VIRTUDE DA COVID-19.

 Em maio do corrente ano, foi sancionada a Lei 14.151/2021, que determinou o afastamento de empregadas gestantes do desempenho das atividades...

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Notícias Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida
16 de Julho de 2021

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação. 15/7/2021 – Uma auxiliar de produção da Kromberg e Schubert...

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Notícias Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras
16 de Julho de 2021

Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras

O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera direito a horas extras, sem que haja...

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Notícias Risco de acidente de trabalho cresce com home office, diz presidente do TRT
16 de Julho de 2021

Risco de acidente de trabalho cresce com home office, diz presidente do TRT

Luiz Antonio Moreira Vidigal destaca ganhos e perdas com o trabalho remoto Presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, sediado...

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Notícias Judiciário obriga INSS a pagar salário a gestantes
16 de Julho de 2021

Judiciário obriga INSS a pagar salário a gestantes

Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar, durante o período de pandemia, salário-maternidade Empregadores de gestantes afastadas do...

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Notícias Dupla Punição – Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi suspensa e dispensada em seguida
16 de Julho de 2021

Dupla Punição – Justiça reverte justa causa de trabalhadora que foi suspensa e dispensada em seguida

Um mesmo fato não pode motivar duas punições. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a reversão...

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Notícias TRT-9 reconhece que Covid-19 caracteriza força maior para rescisão de contrato
16 de Julho de 2021

TRT-9 reconhece que Covid-19 caracteriza força maior para rescisão de contrato

Publicado em 15 de julho de 2021 O fechamento de atividades consideradas não essenciais devido à crise econômica causada pela Covid-19 é fato...

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Notícias Multa isolada por infração de trânsito não enseja dispensa por justa causa
15 de Julho de 2021

Multa isolada por infração de trânsito não enseja dispensa por justa causa

Publicado em 15.07.2021 O TRT da 2º região reverteu a justa causa de um trabalhador que recebeu duas multas de trânsito por excesso de velocidade ...

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