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Notícias Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado
25 de Setembro de 2024

Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado

Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que...

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Notícias MTE reforça fiscalização e promove inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
25 de Setembro de 2024

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Com 53% das vagas reservadas a PCDs preenchidas, mesmo com um potencial expressivo de trabalhadores elegíveis, MTE emitiu 5.451 autos de...

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Notícias Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
24 de Setembro de 2024

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Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória,A Subseção I Especializada em...

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Notícias Empresa que reclassificou empregada como “PCD” só para cumprir cota pagará indenização por danos morais
24 de Setembro de 2024

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Uma multinacional de origem japonesa que atua no segmento industrial foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma...

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Notícias Empresa de vigilância é obrigada a cumprir cota de aprendiz
23 de Setembro de 2024

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Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do...

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Notícias Empresa que fraudava cartões-ponto deve pagar por jornada não registrada
23 de Setembro de 2024

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um instalador que teve...

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Notícias Divulgada a Portaria regulamentando a divulgação dos coeficientes e apresentação de contestação do FAP 2024
23 de Setembro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de Setembro de 2024 conteve em sua publicação a...

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Notícias Mantida reintegração de carteiro com alcoolismo
19 de Setembro de 2024

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A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa...

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Notícias Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos
19 de Setembro de 2024

Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que uma indústria de cadeados efetue o recolhimento...

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