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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS AGOSTO DE 2021.
12 de Julho de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS AGOSTO DE 2021.

DIA 06 de AGOSTO (Sexta-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias A APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA AOS CONTRATOS VIGENTES À ÉPOCA DE SUA PUBLICAÇÃO.
09 de Julho de 2021

A APLICAÇÃO DAS INOVAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA AOS CONTRATOS VIGENTES À ÉPOCA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Desde a edição e publicação da Lei nº 13.467/2017, a denominada Reforma Trabalhista, existiu um intenso debate sobre a possibilidade de aplicação...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
09 de Julho de 2021

TERCEIRIZAÇÃO ATRAVÉS DA PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Inovações legislativas como a Lei 13.467/2017 e decisões proferidas por cortes superiores como o entendimento do STF que autorizou a terceirização...

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Notícias Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência
08 de Julho de 2021

Indústria de alimentos terá que reintegrar trabalhador por desrespeito à cota de pessoas com deficiência

Uma indústria alimentícia, com filial em Contagem, terá que reintegrar um trabalhador que provou que a empregadora efetuou a dispensa dele em...

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Notícias A NÃO INCIDÊNCIA DO TRINTÍDIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.
08 de Julho de 2021

A NÃO INCIDÊNCIA DO TRINTÍDIO NA RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO.

Dúvida recorrente na rotina das relações contratuais do trabalho se refere a aplicabilidade da indenização por dispensa do empregado nos trinta dias...

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Notícias CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO: DÚVIDAS RECORRENTES.
07 de Julho de 2021

CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MEIO ELETRÔNICO: DÚVIDAS RECORRENTES.

A Lei 13.874/2019, denomina Lei da Liberdade Econômica alterou a redação do §2º do artigo 13 da CLT. A partir disso, ocorreu a publicação da...

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Notícias eSocial
07 de Julho de 2021

eSocial

Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho Publicada a Portaria...

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Notícias EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: QUANDO ELE SE FAZ OBRIGATÓRIO?
07 de Julho de 2021

EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: QUANDO ELE SE FAZ OBRIGATÓRIO?

Questionamento recorrente na rotina cotidiana das relações de trabalho se refere a necessidade e/ou obrigatoriedade da realização de exame médico no...

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Notícias Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios
06 de Julho de 2021

Construtora deve indenizar ex-empregado em razão de informações desabonadoras passadas por um dos sócios

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos...

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