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Notícias Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária
28 de Junho de 2021

Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária

Valor passou a ser exigido de indústrias após decisão do Supremo sobre o tema 28/06/2021 Frederico Rodrigues da Cunha: tese definida pelo STF não...

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Notícias STF CONCLUI QUE DECISÕES SOBRE DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS NÃO PODEM SER QUESTIONADAS EM ADPF
28 de Junho de 2021

STF CONCLUI QUE DECISÕES SOBRE DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS NÃO PODEM SER QUESTIONADAS EM ADPF

O Supremo Tribunal Federal proferiu em decisão recente que não concerne a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) para questionar...

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Notícias Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa, decide 4ª Turma do TRT-RS
25 de Junho de 2021

Condenação criminal para cumprimento da pena em regime semiaberto não autoriza a aplicação de justa causa, decide 4ª Turma do TRT-RS

Um vigia que foi despedido por justa causa após receber condenação em processo criminal, com sentença transitada em julgado, obteve a reversão da...

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Notícias Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais
24 de Junho de 2021

Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais

Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar...

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Notícias Programa de Aprendizagem
23 de Junho de 2021

Programa de Aprendizagem

Autorizada a execução dos programas de aprendizagem na modalidade à distância Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 23-6, a Portaria 4.089 SEPEC,...

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Notícias Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST
23 de Junho de 2021

Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST

O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho...

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Notícias EMPREGADA SUBMETIDA A EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO
23 de Junho de 2021

EMPREGADA SUBMETIDA A EXAME DE GRAVIDEZ NA DEMISSÃO NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO

Em decisão proferida recentemente pelo Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista apresentado pela reclamante que pretendia alcançar o...

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Notícias Justiça do trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo
22 de Junho de 2021

Justiça do trabalho não é competente para julgar ação de transportador de cargas autônomo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação de transportador de cargas autônomo e decidiu pela...

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Notícias CONTRATO DE APRENDIZAGEM: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS DE VALIDADE
22 de Junho de 2021

CONTRATO DE APRENDIZAGEM: CARACTERÍSTICAS E REQUISITOS DE VALIDADE

O Ministério da Economia através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho emitiu notificação para um conjunto significativo de empresas na...

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