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Notícias Fornecedora de refeições vence disputa
22 de Junho de 2021

Fornecedora de refeições vence disputa

Para juiz, preenchimento da cota deve considerar o número de trabalhadores em cada estabelecimento 22/06/2021 Uma empresa conseguiu...

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Notícias Justiça nega pedidos de empresas em crise e mantém cota de aprendizes
22 de Junho de 2021

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Poucas decisões aceitam argumentação sobre dificuldades na pandemia Ricardo Serafim: rara decisão a favor de empresa com alegação de que a não...

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Notícias Justiça decide primeiros casos de covid no trabalho
22 de Junho de 2021

Justiça decide primeiros casos de covid no trabalho

Publicado em 21 de junho de 2021 Questões centrais são onde empregado foi contaminado e medidas da empresa para impedir disseminação. Para além...

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Notícias É POSSÍVEL INFORMAR AO EMPREGADO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGENS ?
21 de Junho de 2021

É POSSÍVEL INFORMAR AO EMPREGADO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DE APLICATIVO DE MENSAGENS ?

Questionamento recorrente no cotidiano das relações de trabalho aborda a possibilidade da realização da comunicação da extinção do contrato de...

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Notícias Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação
21 de Junho de 2021

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade. Profissional de medicina examina raio-x de pulmão 18/06/21...

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Notícias Confirmada despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil
21 de Junho de 2021

Confirmada despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção e gerou prejuízo de R$ 700 mil

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a produção de...

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Notícias Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
21 de Junho de 2021

Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada

Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens...

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Notícias Pejotização e LGPD: terceirização e riscos
21 de Junho de 2021

Pejotização e LGPD: terceirização e riscos

Publicado em 16 de junho de 2021 Por Bianca Dias e Fabrício da Mota Alves O processo de conformidade regulatória deverá ser revisto, para...

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Notícias Babá que prestava serviços eventualmente tem vínculo de emprego negado com casal
16 de Junho de 2021

Babá que prestava serviços eventualmente tem vínculo de emprego negado com casal

Uma babá que prestava serviços de forma eventual a um casal com dois filhos não teve reconhecido o vínculo de emprego que argumentara existir....

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