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Notícias Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional
10 de Junho de 2021

Gestantes afastadas do local de trabalho receberão adicional

É a primeira sentença que se tem notícia após o governo editar, em maio, lei que determina o afastamento por causa da pandemia A Justiça do...

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Notícias Contribuição Sindical – Portaria estabelece rotina para restituição ou repasse da CSU recolhida indevidamente ou a maior para a CEES
09 de Junho de 2021

Contribuição Sindical – Portaria estabelece rotina para restituição ou repasse da CSU recolhida indevidamente ou a maior para a CEES

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 9-6, a Portaria 5.570 ME , de 8-6-2021, que estabelece a rotina para restituição ou repasse da CSU –...

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Notícias eSocial
08 de Junho de 2021

eSocial

Transmissão dos eventos de SST começa em 8-6-2021 PESSOAS OBRIGADAS: Entidades Empresariais relacionadas no Anexo V da Instrução Normativa 1.863...

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Notícias Turma do TRT6 julga questão sobre contrato de franquia x de terceirização
08 de Junho de 2021

Turma do TRT6 julga questão sobre contrato de franquia x de terceirização

Na legislação brasileira, o modelo de franquia foi previsto na Lei nº 8.955/94, posteriormente alterada pela Lei 13.966/2019. É um sistema pelo qual...

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Notícias O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa
08 de Junho de 2021

O direito de permanência em plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa

​​​A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Para cumprir o mandamento constitucional, o poder...

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Notícias Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória
02 de Junho de 2021

Dispensa de empregado enquadrado no grupo de risco da Covid-19 é considerada discriminatória

A juíza do trabalho Bianca da Rocha Dalla Vedova, em exercício na 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (74 VT/RJ), condenou a empresa M Dias...

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Notícias Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada pela 11ª Turma do TRT-RS
28 de Maio de 2021

Empregado que falsificou atestado médico tem justa causa confirmada pela 11ª Turma do TRT-RS

Um empregado de uma loja de calçados foi despedido por justa causa após ter apresentado um atestado médico parcialmente falsificado à empregadora,...

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Notícias Turmas do TST concedem danos morais a empregados com deficiência demitidos
26 de Maio de 2021

Turmas do TST concedem danos morais a empregados com deficiência demitidos

Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto Luiz Eduardo Amaral de Mendonça: jurisprudência demonstra...

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Notícias Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária
26 de Maio de 2021

Recusa de retorno ao emprego não afasta direito de gestante à indenização estabilitária

Para a 7ª Turma, não ficou configurado abuso de direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de...

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