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Notícias O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
26 de Maio de 2021

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações jurídicas trabalhistas no país. O comportamento...

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Notícias PECULIARIDADES DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO NA MODALIDADE INTERMITENTE.
26 de Maio de 2021

PECULIARIDADES DA CONTRATAÇÃO DO EMPREGADO NA MODALIDADE INTERMITENTE.

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade de contratação de empregados regulamentada a partir do advento da Lei 13.467/17. Nesta forma de...

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Notícias Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa
25 de Maio de 2021

Trabalhadora que passou a faltar ao trabalho após comunicação da gravidez não consegue reverter justa causa

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou improcedente pedido de nulidade de dispensa por justa causa de trabalhadora grávida que atuava em uma...

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Notícias Plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum deve ser restabelecido
25 de Maio de 2021

Plano de saúde cancelado durante auxílio-doença comum deve ser restabelecido

O empregador tem a obrigação de garantir a integridade física do empregado e a conservação do plano de assistência médica durante o período de...

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Notícias Grávida ficará afastada do trabalho presencial, decide juiz do Trabalho de Colatina
24 de Maio de 2021

Grávida ficará afastada do trabalho presencial, decide juiz do Trabalho de Colatina

Publicado em 24.05.2021 Uma empresa de conservação e limpeza de Colatina, Norte do Espírito Santo, terá que manter uma auxiliar de serviços gerais...

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Notícias Aplicado entendimento do TST e reconhece rescisão indireta de contrato de trabalho
24 de Maio de 2021

Aplicado entendimento do TST e reconhece rescisão indireta de contrato de trabalho

Publicado em 24.05.2021 A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) acompanhou o voto do desembargador Mário Bottazzo,...

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Notícias Tribunal mantém anulação de auto de infração aplicado por alegado descumprimento à NR 7
21 de Maio de 2021

Tribunal mantém anulação de auto de infração aplicado por alegado descumprimento à NR 7

Publicado em 21.05.2021 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso da União contra sentença...

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Notícias STF suspende julgamento sobre negociação coletiva para demissão em massa
21 de Maio de 2021

STF suspende julgamento sobre negociação coletiva para demissão em massa

Para o ministro Luís Barroso, não há violação à livre iniciativa O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento em que...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
21 de Maio de 2021

A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal e a consequente alteração do entendimento por parte da Receita Federal do Brasil em relação a...

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