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Notícias Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular
19 de Maio de 2021

Analista de sistemas não receberá horas de sobreaviso por uso contínuo de celular

Para a 5ª Turma, a ausência de escala de plantão afasta a caracterização do regime de sobreaviso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
18 de Maio de 2021

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados 18/05/21 – A Subseção I Especializada...

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Notícias Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
18 de Maio de 2021

Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de experiência firmado pela Louis Dreyfus Company Sucos S.A. com um colhedor de...

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Notícias Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
18 de Maio de 2021

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Decisão em 2º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio do...

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Notícias Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros
18 de Maio de 2021

Empresa é condenada por descontar de salários o conserto de avarias em carros

Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão...

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Notícias AFINAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DO AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DAS GESTANTES?
18 de Maio de 2021

AFINAL, QUEM É O RESPONSÁVEL PELO ÔNUS DO AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DAS GESTANTES?

A publicação da Lei nº 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência...

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Notícias Contribuição previdenciária do trabalhador pode ter alíquotas progressivas
17 de Maio de 2021

Contribuição previdenciária do trabalhador pode ter alíquotas progressivas

A aplicação não cumulativa de alíquotas progressivas sobre contribuições previdenciárias dos empregados e trabalhadores avulsos é constitucional....

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Notícias Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
17 de Maio de 2021

Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nacional Expresso Ltda., de São José do Rio Preto (SP), a pagar R$ 5 mil de indenização...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS JUNHO DE 2021.
17 de Maio de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS JUNHO DE 2021.

DIA 07 de JUNHO (Segunda-Feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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