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Notícias Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
17 de Maio de 2021

Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou...

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Notícias Confira decisões do STF sobre trabalho, previdência e serviço público
17 de Maio de 2021

Confira decisões do STF sobre trabalho, previdência e serviço público

Publicado em 14 de maio de 2021 Correção monetária de créditos trabalhistas, direito de greve, desaposentação, contribuição sindical,...

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Notícias Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa
14 de Maio de 2021

Trabalhadora que não quis se vacinar pode ser dispensada por justa causa

A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster da...

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Notícias PIS/COFINS
14 de Maio de 2021

PIS/COFINS

Plenário do STF decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017 Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado...

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Notícias GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
14 de Maio de 2021

GFIP: Aprovada urgência para projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS

Publicado em 12 de maio de 2021 A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14),...

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Notícias ‘Multas podem gerar mais discriminação’, afirma presidente do TST
14 de Maio de 2021

‘Multas podem gerar mais discriminação’, afirma presidente do TST

Publicado em 12 de maio de 2021 A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirma que ampliar a multa...

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Notícias LEI DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
14 de Maio de 2021

LEI DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

LEI  DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de maio, conteve em sua...

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Notícias Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado, decide 3ª Turma
11 de Maio de 2021

Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado, decide 3ª Turma

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um técnico de enfermagem, do turno...

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Notícias eSocial
11 de Maio de 2021

eSocial

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 Mudanças de prazo de envio não afetam o início da...

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