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Notícias LEI DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS
14 de Maio de 2021

LEI DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS

LEI  DETERMINA AFASTAMENTO DA GESTANTE DE ATIVIDADES PRESENCIAIS A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de maio, conteve em sua...

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Notícias Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado, decide 3ª Turma
11 de Maio de 2021

Alteração de turno de trabalho com supressão do adicional noturno não é lesiva ao empregado, decide 3ª Turma

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu como lícita a alteração de horário de trabalho de um técnico de enfermagem, do turno...

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Notícias eSocial
11 de Maio de 2021

eSocial

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240 Mudanças de prazo de envio não afetam o início da...

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Notícias eSocial
10 de Maio de 2021

eSocial

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o...

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Notícias PECULIARIDADES NA ADOÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO.
10 de Maio de 2021

PECULIARIDADES NA ADOÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO.

Em atendimento às medidas de distanciamento social e controle de circulação impostas para limitar a disseminação da COVID-19, muitas relações...

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Notícias A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
10 de Maio de 2021

A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

A publicação da Medida Provisória 1046/2021 apresentou medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de...

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Notícias PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E RELAÇÕES DECORRENTES DESTES.
10 de Maio de 2021

PUBLICADAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COM APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO E RELAÇÕES DECORRENTES DESTES.

Para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia pelo coronavírus...

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Notícias APOSENTADOS – CÁLCULOS – REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
07 de Maio de 2021

APOSENTADOS – CÁLCULOS – REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Simulação dos valores devidos ao empregado aposentado que firmar acordo individual em empresa com faturamento no ano-calendário 2019 tenha sido...

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Notícias Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
06 de Maio de 2021

Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico

Com esse fundamento, empresa foi excluída de responsabilidade solidária por débitos de massa falida A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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