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Notícias Solução de Consulta SRRF04 nº 4.017, de 03.05.2021 – DOU de 05.05.2021
05 de Maio de 2021

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.017, de 03.05.2021 – DOU de 05.05.2021

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. SALÁRIO-MATERNIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. GRAVIDEZ DE RISCO POR INSALUBRIDADE. COMPENSAÇÃO(DEDUÇÃO)....

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Notícias Diretor-empregado não responde subsidiariamente pelas obrigações da empresa reclamada
05 de Maio de 2021

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A 4ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2), por unanimidade de votos, excluiu um diretor de uma empresa de soluções em informática do...

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Notícias eSocial – MP permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial
04 de Maio de 2021

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Empregador pode suspender o contrato de trabalho ou reduzir o salário com a correspondente redução de jornada para seus empregados durante a...

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Notícias eSocial – Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia
04 de Maio de 2021

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A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado pelas...

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04 de Maio de 2021

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Rio Verde (GO) que negou o pedido de...

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Notícias Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada “12×36”
04 de Maio de 2021

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Publicado em 3 de maio de 2021 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de...

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Notícias Abuso de direito – Dispensa sem motivo de empregado com deficiência gera dever de indenizar
03 de Maio de 2021

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A empresa que demite empregado com deficiência sem antes providenciar a contratação de outro profissional com essa característica comete abuso de...

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Notícias STF barra saídas adotadas por juízes para ampliar correção de dívidas trabalhistas
29 de Abril de 2021

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Pelo menos três reclamações contra decisões já foram analisadas por ministros Alberto Nemer Neto: decisão do ministro Luís Roberto Barroso...

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Notícias Presença de câmera em vestiário causa danos morais a trabalhador, decide 6ª Turma do TRT-RS
29 de Abril de 2021

Presença de câmera em vestiário causa danos morais a trabalhador, decide 6ª Turma do TRT-RS

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de logística a pagar indenização por danos morais a um...

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