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Notícias PEJOTIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA
09 de Abril de 2021

PEJOTIZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA

O advento da Reforma Trabalhista fez com que, não raras vezes, se ouça a expressão de que a inovação legislativa “autorizou a terceirização da...

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Notícias NOTA ORIENTATIVA 2 eSOCIAL, DE 2021
08 de Abril de 2021

NOTA ORIENTATIVA 2 eSOCIAL, DE 2021

(Não Publicada no DO-U) eSOCIAL – Normas para Apresentação eSocial orienta sobre a utilização de rubricas relacionadas a descontos de faltas,...

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Notícias Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
07 de Abril de 2021

Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

Publicado em 07.04.2021 Uma profissional de vendas que prestava serviços a uma grande organização da área de telecomunicações teve o vínculo de...

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Notícias Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise
07 de Abril de 2021

Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise

Publicado em 07.04.2021 Argumento de “força maior” não reduz indenizações devidas por empresa que não comprovou crise A alegação de...

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Notícias Empresa deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto
07 de Abril de 2021

Empresa deverá pagar R$ 500 mil de indenização por desrespeitar normas de higiene e conforto

Publicado em 07.04.2021 Uma empresa de ônibus, localizada em Belo Horizonte, terá que pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos,...

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Notícias RAIS
07 de Abril de 2021

RAIS

RAIS Prazo para entrega da Rais é prorrogado O Ministério da Economia, por meio do sítio www.rais.gov.br, divulgou que o prazo para envio da Rais...

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Notícias Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores
07 de Abril de 2021

Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores

Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta. Com base nesse entendimento, a...

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Notícias Receita Federal investiga aumento de pejotização no país
06 de Abril de 2021

Receita Federal investiga aumento de pejotização no país

Publicado em 6 de abril de 2021 Operação da Receita Federal de pejotização visa garantir a correta arrecadação de tributos pelos...

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Notícias Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal
06 de Abril de 2021

Supermercado deve indenizar comerciário por revista abusiva em seu armário pessoal

O empregador já revistava diariamente as bolsas dos empregados. 05/04/21 – Um comerciário que trabalhou por 12 anos para os Supermercados...

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