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Notícias STJ nega redução da base de cálculo da contribuição patronal ao INSS
01 de Abril de 2021

STJ nega redução da base de cálculo da contribuição patronal ao INSS

Contribuintes defendem retirada do percentual descontado do salário do empregado 01/04/2021 Ministra Assusete Magalhães: tese do contribuinte, se...

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Notícias Empresa de comércio não precisa contratar profissional químico para desenvolver suas atividades
31 de Março de 2021

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Publicado em 31.03.2021 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma empresa do ramo de indústria e comércio de...

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Notícias Membro da Cipa não tem estabilidade provisória garantida com extinção do estabelecimento
30 de Março de 2021

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Publicado em 30.03.2021 A comissão é constituída no local, e não no âmbito geral da empresa. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como um meio de prova
30 de Março de 2021

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Publicado em 30.03.2021 A utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento...

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Notícias STJ veta exclusão tardia de ex-empregado que seguiu no plano de saúde por 9 anos
30 de Março de 2021

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A empresa que tem o direito de excluir seu ex-empregado do plano de saúde coletivo após 24 meses, mas não o faz por quase uma década gera no...

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Notícias Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio
29 de Março de 2021

Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a uma gerente de loja que...

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Notícias A POSSIBILIDADE DE RESGATE DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL
26 de Março de 2021

A POSSIBILIDADE DE RESGATE DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

A Receita Federal do Brasil e a Caixa Econômica Federal ajustaram de forma conjunta as orientações do Manual da SEFIP em Janeiro de 2021. A...

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Notícias Simples Nacional
25 de Março de 2021

Simples Nacional

Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do Simples Nacional A medida, que inclui também o...

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Notícias Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
25 de Março de 2021

Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa distribuidora,...

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