Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado não caracteriza o regime de sobreaviso
24 de Março de 2021

Celular corporativo sem restrição de locomoção do empregado não caracteriza o regime de sobreaviso

Publicado em 24.03.2021 Por unanimidade, os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG decidiram que o simples fato de trabalhador portar celular...

Leia mais
Notícias O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, O ESTADO DE CALAMIDADE E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO.
23 de Março de 2021

O AGRAVAMENTO DA PANDEMIA, O ESTADO DE CALAMIDADE E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO.

O decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia da covid-19 encerrou sua vigência em 31 de dezembro de 2020. A...

Leia mais
Notícias SALÁRIO-MATERNIDADE PODE SER PRORROGADO ATÉ A ALTA HOSPITALAR NAS SITUAÇÕES ONDE HOUVER DE COMPLICAÇÕES NO PARTO
23 de Março de 2021

SALÁRIO-MATERNIDADE PODE SER PRORROGADO ATÉ A ALTA HOSPITALAR NAS SITUAÇÕES ONDE HOUVER DE COMPLICAÇÕES NO PARTO

A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de março conteve em sua publicação, a Portaria Conjunta 28 DIRBEN-DIRAT-PFE, para informar que, em...

Leia mais
Notícias Coronavírus – Instituído Auxilio Emergencial 2021
19 de Março de 2021

Coronavírus – Instituído Auxilio Emergencial 2021

Foi publicada no Diário Oficial Edição Extra de ontem, 18-3, a MP 1039, de 18-3-2021, que instituiu o Auxílio Emergencial 2021, a ser pago em 4...

Leia mais
Notícias Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus
19 de Março de 2021

Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus

A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias DECLARAÇÃO DA RAIS ANO-BASE 2020 DEVE SER ENTREGUE ATÉ O DIA 12 DE ABRIL
19 de Março de 2021

DECLARAÇÃO DA RAIS ANO-BASE 2020 DEVE SER ENTREGUE ATÉ O DIA 12 DE ABRIL

Conforme estabelece a Portaria 1.127 SEPRT/2019, a partir do ano-calendário 2020 o ano-base 2019, as empresas que compõe o grupo de obrigadas ao...

Leia mais
Notícias Estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a trabalhador que acumulava função incompatível com seu cargo
17 de Março de 2021

Estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a trabalhador que acumulava função incompatível com seu cargo

Uma estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a um operador de máquinas que acumulava em suas atividades a função de um cargo de...

Leia mais
Notícias Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro
16 de Março de 2021

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador. 16/03/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias Recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
16 de Março de 2021

Recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral

Publicado em 16.03.2021 A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682