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Notícias Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego
16 de Março de 2021

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

Publicado em 16.03.2021 A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias RESCISÃO CONTRATUAL POR FALECIMENTO DO EMPREGADO, O QUE PAGAR E COMO PROCEDER.
16 de Março de 2021

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Dentre as possibilidades de extinção da relação de trabalho derivada do contrato celebrado entre as partes, está a ocorrência do fortuito do...

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Notícias Auxílio Emergencial
16 de Março de 2021

Auxílio Emergencial

Congresso promulga emenda que permite retomar auxílio emergencial Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 16-3, a Emenda Constitucional...

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Notícias APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL
16 de Março de 2021

APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO DA LEI 14.020/2020 NAS SITUAÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL

Com o agravamento da pandemia e a imposição de medidas de restrição de circulação de pessoas e isolamento social pelas autoridades locais eu...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/ABRIL DE 2021
16 de Março de 2021

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DIA 07 de abril (Quarta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO...

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Notícias Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado
15 de Março de 2021

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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a...

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Notícias Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
12 de Março de 2021

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Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber...

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Notícias Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel
11 de Março de 2021

Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel

Publicado em 11.03.2021 Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma...

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Notícias STF reforma decisão trabalhista e confirma aplicação da Selic
11 de Março de 2021

STF reforma decisão trabalhista e confirma aplicação da Selic

Juízes estão aplicando, além da taxa básica, juros de 1% ao mês Advogado Ricardo Calcini: primeira reclamação no STF e decisões do TST confirmam...

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