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Notícias Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado
10 de Março de 2021

Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado

Publicado em 10.03.2021 Consideradas as limitações físicas do autor e a opção pelo não retorno ao trabalho, sem prejuízo de reparação financeira, o...

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Notícias Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
10 de Março de 2021

Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Algar Tecnologia e Consultoria S.A., do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento do período em...

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Notícias Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
09 de Março de 2021

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o...

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Notícias AS DIFERENÇAS ENTRE O AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO E POR INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
09 de Março de 2021

AS DIFERENÇAS ENTRE O AFASTAMENTO POR ISOLAMENTO E POR INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho neste momento de pandemia pelo novo coronavírus é a respeito dos atestados de...

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Notícias TST MANTÉM DECISÃO QUE AFASTOU SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DE PASSAPORTE DE ADMINISTRADOR DE EX-EMPREGADOR
09 de Março de 2021

TST MANTÉM DECISÃO QUE AFASTOU SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DE PASSAPORTE DE ADMINISTRADOR DE EX-EMPREGADOR

O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, por maioria de votos através da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), que...

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Notícias ISOLAMENTO E INFECÇÃO PELA COVID-19 PARA EMPREGADOS COM FÉRIAS PROGRAMADAS OU EM GOZO
09 de Março de 2021

ISOLAMENTO E INFECÇÃO PELA COVID-19 PARA EMPREGADOS COM FÉRIAS PROGRAMADAS OU EM GOZO

Com o aumento de número de casos de suspeita e de infecção pela COVID-19 nos deparamos com situações até então eventuais na rotina das relações de...

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Notícias LGPD E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
09 de Março de 2021

LGPD E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD, não dispõe em seu texto normativo de nenhum dispositivo expresso que...

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Notícias Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalho
08 de Março de 2021

Justiça nega pedidos para classificar covid-19 como acidente de trabalho

Juízes só têm concedido o pedido para funcionários da saúde na linha de frente A Justiça tem negado pedidos para classificar a covid-19 como doença...

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Notícias Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado
05 de Março de 2021

Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado

Publicado em 05.03.2021 O juiz do Trabalho Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, indeferiu pedido de reconhecimento de...

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