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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2025
13 de Janeiro de 2025

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE FEVEREIRO DE 2025

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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13 de Janeiro de 2025

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Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória Blocos de madeira com os símbolos masculino e feminino e, no meio,...

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13 de Janeiro de 2025

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O MPS - Ministério da Previdência social e o MF - Ministério da Fazenda publicaram no Diário Oficial de hoje, dia 13-1, a...

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08 de Janeiro de 2025

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Valor da contribuição do MEI é reajustado O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional...

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Notícias Gravação feita por celular prova assédio moral e vítima será indenizada
08 de Janeiro de 2025

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A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma empresa...

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06 de Janeiro de 2025

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Notícias Publicada portaria que prorroga mais uma vez a vigência de ato sobre autorização dos trabalhos em domingos e feriados
06 de Janeiro de 2025

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A edição extra do Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2024, conteve em sua publicação a...

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Notícias TST reafirma que Covid-19 é uma doença relacionada ao trabalho
19 de Dezembro de 2024

TST reafirma que Covid-19 é uma doença relacionada ao trabalho

A Covid-19 é uma doença relacionada ao trabalho. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a...

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Notícias TST aumenta indenização de vítima de violência de gênero no trabalho
19 de Dezembro de 2024

TST aumenta indenização de vítima de violência de gênero no trabalho

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté...

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