Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista
09 de Fevereiro de 2021

Frigorífico não terá de pagar horas de deslocamento no período posterior à Reforma Trabalhista

Para a 5ª Turma, o direito ao pagamento deve ter como marco final o início da vigência da lei. Estrada vista de dentro de veículo em...

Leia mais
Notícias Contribuição Previdenciária
05 de Fevereiro de 2021

Contribuição Previdenciária

PGFN entende que os 15 dias de atestado médico que antecedem o auxílio-doença não incidem contribuições previdenciárias A PGFN – Procuradoria...

Leia mais
Notícias DCTFWeb
04 de Fevereiro de 2021

DCTFWeb

RFB abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não...

Leia mais
Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
03 de Fevereiro de 2021

Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria prorroga data de entrada em vigor do novo texto de Normas Regulamentadoras Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 3-2, a Portaria 1.295...

Leia mais
Notícias O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO?
03 de Fevereiro de 2021

O CANCELAMENTO DOS EVENTOS CARNAVALESCOS REVOGA A DATA DOS FESTEJOS NO CALENDÁRIO?

Muito tem se questionado hodiernamente sobre o trabalho nos dias de Carnaval em virtude do cancelamento dos eventos alusivos à data em virtude da...

Leia mais
Notícias CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?
03 de Fevereiro de 2021

CARTA DE OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO LIBERA O EMPREGADO DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO NO PEDIDO DE DEMISSÃO?

Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho é sobre a liberação do cumprimento e do ônus de pagamento do aviso prévio nos casos...

Leia mais
Notícias TST – Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
02 de Fevereiro de 2021

TST – Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

Publicado em 02.02.2021 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de emprego de um vigilante da...

Leia mais
Notícias Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
02 de Fevereiro de 2021

Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a aplicação da hora noturna reduzida ao período em que um empacotador da Esdeva...

Leia mais
Notícias MPT EMITE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PARA QUE EMPRESAS ASSEGUREM USO DE NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS
27 de Janeiro de 2021

MPT EMITE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA PARA QUE EMPRESAS ASSEGUREM USO DE NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS

O Ministério Público do Trabalho – MPT emitiu nota técnica estabelecendo sete princípios norteadores para aplicação na relação entre conduta e...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682