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Notícias MPT EMITE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE GRÁVIDAS NA PANDEMIA.
25 de Janeiro de 2021

MPT EMITE NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO DE GRÁVIDAS NA PANDEMIA.

O Ministério Público do Trabalho emitiu a nota técnica 01/2021, que reitera a necessidade de organização das escalas de trabalho presencial das...

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Notícias PUBLICADO COMUNICADO ESTABELECE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE DO ESOCIAL SIMPLIFICADO
25 de Janeiro de 2021

PUBLICADO COMUNICADO ESTABELECE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO LEIAUTE DO ESOCIAL SIMPLIFICADO

O comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01 que estabelece o cronograma de implantação do novo eSocial, foi publicado no portal da RFB, datado em 13 de...

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Notícias Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo, decide TRT
22 de Janeiro de 2021

Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo, decide TRT

A Justiça do Trabalho negou a uma vendedora o pagamento de comissões sobre os juros e encargos financeiros incidentes sobre a venda a prazo aos...

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Notícias Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar
21 de Janeiro de 2021

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...

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Notícias Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho
20 de Janeiro de 2021

Negadas horas de sobreaviso a vendedora que alegou receber mensagens no grupo de WhatsApp da empresa fora do horário de trabalho

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber...

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Notícias Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
19 de Janeiro de 2021

Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras

Um representante comercial de uma farmacêutica, mesmo atuando externamente, teve sua jornada de trabalho indiretamente controlada pela empregadora,...

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Notícias MEI
19 de Janeiro de 2021

MEI

MEI que ultrapassou limite de faturamento deve mudar de categoria neste mês O microempreendedor individual (MEI) que em 2020 excedeu o limite de...

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Notícias Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
15 de Janeiro de 2021

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego. 15/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias eSocial – Liberado o envio de eventos para o eSocial após publicação dos reajustes dos valores previdenciários
14 de Janeiro de 2021

eSocial – Liberado o envio de eventos para o eSocial após publicação dos reajustes dos valores previdenciários

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e...

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