Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Condições precárias – Empregado sem fonte de renda e desamparado por plano de saúde será reintegrado
14 de Janeiro de 2021

Condições precárias – Empregado sem fonte de renda e desamparado por plano de saúde será reintegrado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de...

Leia mais
Notícias PUBLICADA PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
14 de Janeiro de 2021

PUBLICADA PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE FISCALIZAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

A edição do Diário Oficial da União de hoje, 13 de janeiro, conteve em sua publicação a Portaria 396, de 11 de janeiro de 2021, da SEPRT –...

Leia mais
Notícias NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE ATESTADO QUE ANTECEDEM AO AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO
13 de Janeiro de 2021

NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE ATESTADO QUE ANTECEDEM AO AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO

De acordo com as orientações do Manual da SEFIP versão 8.4 de dezembro/2020, adequado de forma conjunta entre a Receita Federal do Brasil e a Caixa...

Leia mais
Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS/FEVEREIRO DE 2021.
13 de Janeiro de 2021

OBRIGAÇÕES SOCIAIS/FEVEREIRO DE 2021.

DIA 05 de fevereiro (Sexta-feira) SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

Leia mais
Notícias PUBLICADA PORTARIA PELA SEPRT QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2021.
13 de Janeiro de 2021

PUBLICADA PORTARIA PELA SEPRT QUE DIVULGA A TABELA DO INSS PARA APLICAÇÃO EM 2021.

A edição do Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2021, conteve em sua publicação, mais especificamente na seção 1, página 23, a Portaria...

Leia mais
Notícias Seguro-Desemprego
12 de Janeiro de 2021

Seguro-Desemprego

Tabela do seguro-desemprego é reajustada em 5,45% para 2021 O reajuste das faixas salariais do benefício do seguro-desemprego observa a variação do...

Leia mais
Notícias GFIP/SEFIP
12 de Janeiro de 2021

GFIP/SEFIP

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP) Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às...

Leia mais
Notícias PODE O EMPREGADOR APLICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE NÃO UTILIZA MÁSCARA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?
11 de Janeiro de 2021

PODE O EMPREGADOR APLICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO QUE NÃO UTILIZA MÁSCARA NAS SUAS DEPENDÊNCIAS?

Inicialmente, conforme estipulado no Anexo I, da Portaria Conjunta SEPRT/MS n° 20/2020, a qual estabelece as medidas a serem observadas visando à...

Leia mais
Notícias Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho
11 de Janeiro de 2021

Negada indenização a empregado que teve Covid-19 mas não comprovou relação entre o contágio e o trabalho

Um trabalhador que atuava na unidade do frigorífico JBS em Trindade do Sul e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682