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Notícias O REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.
04 de Dezembro de 2020

O REGISTRO DO CONTRATO DE TRABALHO ATRAVÉS DA CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através da Portaria Nº 1.065, publicada em 23 de setembro de 2019, instituiu e disciplinou a...

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Notícias Não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez, decide 1ª Turma
03 de Dezembro de 2020

Não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez, decide 1ª Turma

Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo banco onde...

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Notícias A EXTENSÃO DE ALCANCE DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
03 de Dezembro de 2020

A EXTENSÃO DE ALCANCE DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Lei nº 13.709 – foi promulgada em 14 de agosto de 2018 e dispõe sobre o tratamento e utilização...

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Notícias E-SOCIAL ALTERA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE
03 de Dezembro de 2020

E-SOCIAL ALTERA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE

Em recente decisão Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que...

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Notícias Companhia indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
03 de Dezembro de 2020

Companhia indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa

Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos...

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Notícias Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente
03 de Dezembro de 2020

Relator vota pela inconstitucionalidade de contrato de trabalho intermitente

Para o ministro Edson Fachin, a imprevisibilidade e a inconstância dessa modalidade de contrato podem dificultar a concretização dos direitos...

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Notícias Empresas devem preencher cotas para pessoas com deficiência
02 de Dezembro de 2020

Empresas devem preencher cotas para pessoas com deficiência

Publicado em 02.12.2020 A Seção Especializada do TRT-PR determinou que deve prosseguir a execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir...

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Notícias Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor
02 de Dezembro de 2020

Crachá e nome em organograma como diretor executivo confirmam vínculo de emprego de consultor

Publicado em 02.12.2020 Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir A Terceira Turma do Tribunal...

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Notícias Pleno do TRT6 mantém reintegração de empregado que adoeceu em razão da atividade desempenhada
02 de Dezembro de 2020

Pleno do TRT6 mantém reintegração de empregado que adoeceu em razão da atividade desempenhada

Publicado em 02.12.2020 O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve decisão de primeira instância que determinou a...

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