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Notícias Acidente de trajeto/percurso pós-reforma trabalhista
20 de Novembro de 2020

Acidente de trajeto/percurso pós-reforma trabalhista

A partir da aprovação da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), a questão do acidente de trajeto ganhou importantes elementos de discussão quanto a...

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Notícias Multa que antecede o trintídio e a extinção do contrato de trabalho
20 de Novembro de 2020

Multa que antecede o trintídio e a extinção do contrato de trabalho

Estabelece a legislação vigente, através da Lei nº 6.708/79 e da Lei 7.238/84, ambas no artigo 9º, uma indenização adicional, equivalente a um...

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Notícias Banco de horas: saldo negativo, cobrança do empregado
20 de Novembro de 2020

Banco de horas: saldo negativo, cobrança do empregado

Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo o término da vigência do acordo coletivo que instituiu o banco de horas, possuindo o...

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Notícias Férias coletivas: aspectos práticos da concessão
20 de Novembro de 2020

Férias coletivas: aspectos práticos da concessão

Com a proximidade do final do ano, dúvidas recorrentes naquilo que se refere à concessão de férias coletivas passam a permear o cotidiano das...

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Notícias Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo
20 de Novembro de 2020

Aviso prévio na rescisão por mútuo acordo

Com o advento da Lei 13.467/17, a denominada reforma trabalhista, houve um acréscimo ao texto da CLT de uma nova modalidade de rescisão contratual:...

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Notícias TÓPICOS DA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS.
19 de Novembro de 2020

TÓPICOS DA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou em 17 de novembro a Nota Técnica 51520 ME/2020, cujo conteúdo não foi publicado em Diário...

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Notícias SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIVULGA NOTA TÉCNICA INAPLICÁVEL AS RELAÇÕES DE TRABALHO.
18 de Novembro de 2020

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIVULGA NOTA TÉCNICA INAPLICÁVEL AS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Questionamento recorrente neste período de final de ano se refere ao cálculo do 13º salário e ao cômputo do período de férias para os empregados que...

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Notícias Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência
17 de Novembro de 2020

Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência

Publicado em 17.11.2020 Um trabalhador que havia sido demitido por justa causa, sob a alegação de abandono de emprego por não concordar com a...

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Notícias AS OMISSÕES LEGISLATIVAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.
17 de Novembro de 2020

AS OMISSÕES LEGISLATIVAS EMERGENCIAIS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.

O ano de 2020 foi definitivamente atípico, sem precedentes recentes na história e dessa forma exige solução a vivência de problemas igualmente...

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