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Notícias TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias
09 de Novembro de 2020

TST exclui condenação por dano existencial a motorista que trabalhava 15 horas diárias

Por maioria, o colegiado entendeu ser necessária a comprovação do dano causado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Notícias Danos materiais – Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas
09 de Novembro de 2020

Danos materiais – Antigos sócios devem ressarcir valor desembolsado por empresa com débitos trabalhistas

Por considerar que houve descumprimento contratual, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os antigos...

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Notícias Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais
05 de Novembro de 2020

Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que selecionou um candidato para uma vaga e...

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Notícias TST – Tribunal mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
05 de Novembro de 2020

TST – Tribunal mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença

Publicado em 05.11.2020 Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. A Subseção II Especializada em Dissídios...

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Notícias Ato ilícito – Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
05 de Novembro de 2020

Ato ilícito – Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

Retenção indevida da carteira de trabalho configura conduta ilícita e enseja reparação. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS
04 de Novembro de 2020

Criações decorrentes do contrato de trabalho não geram indenização por direitos autorais, decide 5ª Turma do TRT-RS

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) absolveu uma empresa do ramo da cutelaria de indenizar um empregado pela...

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Notícias Débito Fiscal – Parcelamento
04 de Novembro de 2020

Débito Fiscal – Parcelamento

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para...

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Notícias eSocial
04 de Novembro de 2020

eSocial

eSocial Download: para facilitar a vida do empregador Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos...

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Notícias Empregado diferenciado não integra categoria sindical principal da empresa
29 de Outubro de 2020

Empregado diferenciado não integra categoria sindical principal da empresa

Por regra, o enquadramento sindical de um empregado é definido pela atividade preponderante do empregador. A exceção: quando se trata de trabalhador...

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