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Notícias Na falta de controle de ponto legível, vale a palavra do empregado, segundo o TST
19 de Outubro de 2020

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Publicado em 16 de outubro de 2020 Na falta de um registro legível das folhas de ponto, ou de qualquer outro controle formal de jornada, devem...

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Notícias Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2020.
16 de Outubro de 2020

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OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias Como será a fiscalização do MPT sobre o trabalho em home office
15 de Outubro de 2020

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Publicado em 14 de outubro de 2020 Procuradora que participou da elaboração das normas explica como será a cobrança das exigências. Uma nota...

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Notícias PRORROGADOS PRAZOS DOS ACORDOS – SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA E SALÁRIO
14 de Outubro de 2020

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A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de outubro, conteve em sua publicação o Decreto 10.517/2020 que autoriza a ampliação do...

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Notícias Sem troca de favores – TST libera testemunho de trabalhadora contra empresa que ela processa
13 de Outubro de 2020

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Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa...

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Notícias DECISÃO TST – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – EMPREGADOR
13 de Outubro de 2020

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Acidente de trabalho. Motorista de caminhão. Transporte rodoviário. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva do empregador. Art. 927, parágrafo...

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Notícias Dano moral trabalhista
13 de Outubro de 2020

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Empregada tem direito a troca de turno para cuidar do filho e indenização O poder diretivo do empregador não é um direito absoluto. Não pode ser...

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Notícias Ônus da prova
13 de Outubro de 2020

Ônus da prova

Juiz do RS considera Covid-19 doença ocupacional e condena JBS Em período de pandemia reconhecida, a possibilidade de contaminação no ambiente de...

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Notícias TRABALHO REMOTO NA CONDIÇÃO DE SOBREAVISO E HORAS EXTRAS
09 de Outubro de 2020

TRABALHO REMOTO NA CONDIÇÃO DE SOBREAVISO E HORAS EXTRAS

A adoção à modalidade de prestação laboral através de teletrabalho obteve adesão significativa a partir da imposição de medidas de isolamento social...

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