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Notícias TST DECIDE QUE EMPREGADO QUE NÃO PEDIU DISPENSA DE CUMPRIMENTO DEVE RECEBER AVISO-PRÉVIO.
09 de Outubro de 2020

TST DECIDE QUE EMPREGADO QUE NÃO PEDIU DISPENSA DE CUMPRIMENTO DEVE RECEBER AVISO-PRÉVIO.

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão em reclamação trabalhista de empregado que obteve novo emprego mas não apresentou pedido de...

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Notícias COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA.
09 de Outubro de 2020

COMO FICA O PAGAMENTO DO 13º PARA EMPREGADOS QUE ACORDARAM SUSPENSÃO CONTRATUAL E REDUÇÃO DE JORNADA.

A Legislação interina trabalhista publicada durante a pandemia, especificamente a MP 936/2020 posteriormente convertida na Lei 14.020/2020,...

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Notícias A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA.
09 de Outubro de 2020

A UTILIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA NA PRÁTICA TRABALHISTA.

A gratificação de função é uma espécie de adicional, de natureza salarial, paga por liberalidade pelo empregador em razão da maior responsabilidade...

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Notícias AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
09 de Outubro de 2020

AS IMPLICAÇÕES DA LGPD NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

A Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais institui regras e critérios sobre coleta, armazenamento e tratamento de dados...

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Notícias O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA).
09 de Outubro de 2020

O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL APÓS O ADVENTO DA LEI 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA).

A equiparação salarial é um instituto do direito do trabalho em que empregados que realizam as mesmas funções aufiram igual salário a partir de...

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Notícias Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras
09 de Outubro de 2020

Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por monitorar vestiário com câmeras

Publicado em 08.10.2020 A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, reformando decisão de primeiro grau, condenou uma empresa do...

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Notícias Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho
09 de Outubro de 2020

Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por dano existencial a um ex-empregado que era...

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Notícias Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas
07 de Outubro de 2020

Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a cada quatro horas

Ele não permanecia fora da base da empresa e de sua residência por mais de 24 horas Motorista na direção de ônibus em rodovia  A Subseção I...

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Notícias Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto, decide 4ª Turma do TRT-RS
07 de Outubro de 2020

Loja não pode estornar comissão de vendedor quando cliente devolve o produto, decide 4ª Turma do TRT-RS

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a um vendedor de uma loja de materiais de construção a devolução de...

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