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Notícias Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa
06 de Outubro de 2020

Agravamento de doença na coluna resulta em condenação da empresa

Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...

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Notícias Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás
06 de Outubro de 2020

Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade por troca de botijão de gás

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional.  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso...

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Notícias Sem Subordinação – Dono de imóvel não responde por acidente com pedreiro autônomo
06 de Outubro de 2020

Sem Subordinação – Dono de imóvel não responde por acidente com pedreiro autônomo

Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem...

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Notícias TST suspende liminar que impedia Ministério da Economia de alterar NR’s.
02 de Outubro de 2020

TST suspende liminar que impedia Ministério da Economia de alterar NR’s.

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela 9ª Vara do Trabalho de Brasília que impedia o Ministério da...

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Notícias Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
02 de Outubro de 2020

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos...

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Notícias TRF4 – INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial
01 de Outubro de 2020

TRF4 – INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00 para a viúva...

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Notícias STF – CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão
01 de Outubro de 2020

STF – CNT questiona decisões judiciais sobre adicional de periculosidade a motoristas de caminhão

A entidade sustenta que não há respaldo legal para o deferimento da parcela em razão de tanque suplementar para uso próprio. A Confederação Nacional...

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Notícias Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade
01 de Outubro de 2020

Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador...

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Notícias Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
29 de Setembro de 2020

Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário. 29/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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