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Notícias Justiça determina pagamento de indenização a trabalhadora por etarismo
27 de Agosto de 2024

Justiça determina pagamento de indenização a trabalhadora por etarismo

Segundo o processo, ambiente hostil e inseguro levou à condenação de entidade do ramo financeiro A Justiça do...

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Notícias Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias
27 de Agosto de 2024

Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias

Fisco deve seguir julgamento com publicação de acórdão sobre quebra de decisões definitivas Empresas afetadas...

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Notícias Restabelecimento de trabalho presencial constitui legítimo exercício do poder diretivo empresarial
27 de Agosto de 2024

Restabelecimento de trabalho presencial constitui legítimo exercício do poder diretivo empresarial

Em julgamento realizado no dia 10/8, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por...

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Notícias Tribunais condenam empregadores a pagarem indenizações
27 de Agosto de 2024

Tribunais condenam empregadores a pagarem indenizações

Mesmo pressões indiretas são consideradas práticas assediadoras e podem resultar em condenações Precedentes...

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Notícias Casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem disparar neste ano
27 de Agosto de 2024

Casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho devem disparar neste ano

Ministério Público recebeu, até julho, 89 denúncias sobre o assunto O número de processos por assédio...

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Notícias Anexo X da NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Máquinas para fabricação de calçados e afins - Vigência expira em 02 de Janeiro de 2025
26 de Agosto de 2024

Anexo X da NR-12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Máquinas para fabricação de calçados e afins - Vigência expira em 02 de Janeiro de 2025

A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação a Portaria...

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Notícias 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual
26 de Agosto de 2024

11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou procedente o pedido de uma trabalhadora que insistiu na...

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Notícias Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador
26 de Agosto de 2024

Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador

As parcelas relativas a benefícios, ao imposto de renda retido na fonte (IRFF) e a contribuição ao INSS descontadas na folha de...

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Notícias STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico
23 de Agosto de 2024

STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a...

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