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Notícias AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.
11 de Setembro de 2020

AS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA.

A situação atualmente vivenciada por todos é atípica e sem precedentes na história. Um conjunto de ações estatais foram editadas e visam apresentar...

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Notícias O LIMITE DE APLICAÇÃO DOS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
11 de Setembro de 2020

O LIMITE DE APLICAÇÃO DOS PRAZOS DE ACORDOS INDIVIDUAIS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Em decorrência da pandemia instituída pelo novo coronavírus a União lançou mão de vários dispositivos legais no âmbito das relações de trabalho,...

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Notícias VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – O DESCONTO SEGUE OBRIGATÓRIO OU NÃO?
11 de Setembro de 2020

VERBAS DE CUSTEIO SINDICAL – O DESCONTO SEGUE OBRIGATÓRIO OU NÃO?

O advento da Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, que apesar de estar às vésperas de completar três anos ainda suscita...

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Notícias eSocial – Suspenso cronograma de novas implantações do eSocial
08 de Setembro de 2020

eSocial – Suspenso cronograma de novas implantações do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 4-9, a Portaria Conjunta 55 SEPRT – RFB, de  3-9-2020, que suspende o cronograma de novas...

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Notícias eSocial – Suspenso cronograma de novas implantações do eSocial
04 de Setembro de 2020

eSocial – Suspenso cronograma de novas implantações do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 4-9, a Portaria Conjunta 55 SEPRT – RFB, de  3-9-2020, que suspende o cronograma de novas...

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Notícias PORTARIA SUSPENDE OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.
04 de Setembro de 2020

PORTARIA SUSPENDE OS PRAZOS DE IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL.

A edição do Diário Oficial da União (DOU) do dia 04 de Setembro conteve em sua publicação a Portaria Conjunta nº 55, de 03 de setembro de 2.020, da...

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Notícias Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
03 de Setembro de 2020

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco Imagem de saguão de aeroporto, com painel de horários de voos em primeiro...

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Notícias Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
03 de Setembro de 2020

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...

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Notícias STF DECIDE QUE INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.
03 de Setembro de 2020

STF DECIDE QUE INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal deliberou em análise de Recurso Extraordinário que tinha por objeto a discussão da constitucionalidade...

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