Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998
27 de Agosto de 2020

Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias em sentenças anteriores a 1998

O Plenário entendeu que, se a execução se deu em momento posterior, a alteração introduzida pela EC 20/1998 tem aplicação imediata. O Supremo...

Leia mais
Notícias Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
25 de Agosto de 2020

Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória. 25/08/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

Leia mais
Notícias Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes, decide 4ª Turma
25 de Agosto de 2020

Concessionária de veículos não pode calcular comissões de vendedor abatendo descontos concedidos como cortesia aos clientes, decide 4ª Turma

Uma concessionária de veículos de Cachoeirinha/RS deve ressarcir um ex-vendedor por descontos indevidamente efetuados em suas comissões. A empresa...

Leia mais
Notícias PRAZO PARA REQUERER O SEGURO-DESEMPREGO
25 de Agosto de 2020

PRAZO PARA REQUERER O SEGURO-DESEMPREGO

O Diário Oficial da União, desta terça-feira 25 de agosto, conteve a publicação da Resolução nº 873 CODEFAT, editada em 24/08/2020, que estipula em...

Leia mais
Notícias Simples Nacional: Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020
25 de Agosto de 2020

Simples Nacional: Prazo de opção para empresas em início de atividade em 2020

Em relação ao artigo 4º da Lei Complementar 174, de 5-8-2020, a Secretaria Executiva do CGSN informa que o prazo de opção para empresas inscritas no...

Leia mais
Notícias PRORROGADOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
25 de Agosto de 2020

PRORROGADOS PRAZOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O Diário Oficial da União, em edição extra, na tarde da segunda-feira 24 de agosto, conteve a publicação do Decreto 10.470/2020 que autoriza a...

Leia mais
Notícias Portaria disciplina antecipação de um salário-mínimo ao requerente do auxílio-doença
24 de Agosto de 2020

Portaria disciplina antecipação de um salário-mínimo ao requerente do auxílio-doença

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24-8, a Portaria Conjunta 47 SEPREVT-INSS, de 21-8-2020, que disciplina a operacionalização, pelo INSS...

Leia mais
Notícias Justiça do Trabalho mantém justa causa de vigilante que dormiu durante serviço
21 de Agosto de 2020

Justiça do Trabalho mantém justa causa de vigilante que dormiu durante serviço

A juíza convocada da Terceira Turma do TRT-MG, Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, manteve a justa causa aplicada a um vigilante da mina Conceição,...

Leia mais
Notícias RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO VALE TRANSPORTE.
21 de Agosto de 2020

RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO VALE TRANSPORTE.

A edição do Diário Oficial da União de quarta-feira, 19 de agosto de 2020, conteve em sua publicação a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.021, de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682