Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS.
21 de Agosto de 2020

RECEITA FEDERAL PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE A RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS.

A edição do Diário Oficial da União de quarta-feira, 19 de agosto de 2020, conteve em sua publicação a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.020, de...

Leia mais
Notícias MP que Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos convertida em Lei.
20 de Agosto de 2020

MP que Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos convertida em Lei.

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de agosto, conteve em sua publicação a Lei 14.043/2020, de 19 de agosto de 2020,...

Leia mais
Notícias STF NÃO ANALISA MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL RESULTANDO NA VALIDADE DE DECISÃO DO STJ EM RECURSO REPETITIVO.
19 de Agosto de 2020

STF NÃO ANALISA MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL RESULTANDO NA VALIDADE DE DECISÃO DO STJ EM RECURSO REPETITIVO.

Em recente julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) os Ministros integrantes do colegiado da corte entenderam que a discussão sobre tributação de...

Leia mais
Notícias Solução de Consulta SRRF04 nº 4.021, de 17.08.2020 – DOU de 19.08.2020
19 de Agosto de 2020

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.021, de 17.08.2020 – DOU de 19.08.2020

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Ementa: VALE-TRANSPORTE. NÃO INCIDÊNCIA. CONDICIONANTES. SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO. SISTEMA DE...

Leia mais
Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
19 de Agosto de 2020

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRRF04 nº 4.020, de 14.08.2020 – DOU de 19.08.2020 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO. NÃO SE APLICA. CESSÃO DE...

Leia mais
Notícias STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% SOBRE A MULTA DO FGTS.
19 de Agosto de 2020

STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% SOBRE A MULTA DO FGTS.

O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a quatro, que é constitucional o pagamento adicional de 10% sobre a multa do...

Leia mais
Notícias Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa
18 de Agosto de 2020

Apropriação indevida de lista de clientes da empresa configura justa causa

Publicado em 18.08.2020 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que...

Leia mais
Notícias Período noturno da jornada de cuidadora é reconhecido como “regime de prontidão”
18 de Agosto de 2020

Período noturno da jornada de cuidadora é reconhecido como “regime de prontidão”

Publicado em 18.08.2020 A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma cuidadora de idoso de São Luís de Montes Belos na jornada 24...

Leia mais
Notícias Obrigações Sociais /SETEMBRO DE 2020.
17 de Agosto de 2020

Obrigações Sociais /SETEMBRO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682