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Notícias Delimitações para pactuação de acordos individuais/coletivos com base no texto da Lei 14.020/2020.
17 de Julho de 2020

Delimitações para pactuação de acordos individuais/coletivos com base no texto da Lei 14.020/2020.

O Diário Oficial da União apresentou em sua edição do dia 07 de julho, a publicação da Lei 14.020/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e resultado...

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Notícias Obrigações Sociais /AGOSTO DE 2020.
17 de Julho de 2020

Obrigações Sociais /AGOSTO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias NOVOS VALORES DE DEPÓSITOS RECURSAIS
16 de Julho de 2020

NOVOS VALORES DE DEPÓSITOS RECURSAIS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA ATO SEGJUD.GP Nº 287, DE 13 DE JULHO DE 2020. Divulga os novos valores referentes aos...

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Notícias Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
16 de Julho de 2020

Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica

O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho. Caixa de papelão com gêneros alimentícios básicos. 16/07/20 – A Segunda...

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Notícias PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS RECENTES INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.
15 de Julho de 2020

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS RECENTES INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Nos últimos dias aconteceu a publicação de instrumentos normativos que impactam significativamente nas relações de trabalho vigentes, inicialmente,...

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Notícias MP que reduziu temporariamente as contribuições destinadas ao Sistema S é convertida em Lei com veto
15 de Julho de 2020

MP que reduziu temporariamente as contribuições destinadas ao Sistema S é convertida em Lei com veto

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15 de julho, conteve em sua publicação a Lei 14.025/2020, de 14 de julho de 2020, resultante...

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Notícias AUTORIZADA RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO EM PRAZO INFERIOR A NOVENTA DIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
15 de Julho de 2020

AUTORIZADA RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO EM PRAZO INFERIOR A NOVENTA DIAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A edição do Diário Oficial da União do dia 14 de julho conteve em sua publicação a  Portaria 16.655/2020 da Secretaria Especial de Previdência e...

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Notícias CND – Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
14 de Julho de 2020

CND – Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade...

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Notícias eSocial – Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
14 de Julho de 2020

eSocial – Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de Escrituração Digital...

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