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Notícias Lei 14.020/2020 – Medidas Trabalhistas Complementares em relação ao texto original da MP 936/2020.
07 de Julho de 2020

Lei 14.020/2020 – Medidas Trabalhistas Complementares em relação ao texto original da MP 936/2020.

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 07 de julho, contemplou a publicação da Lei 14.020/2020, resultado da conversão da MP...

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Notícias PUBLICADA LEI 14.020/2020 QUE TRANSFORMA MP 936/2020 EM LEI
07 de Julho de 2020

PUBLICADA LEI 14.020/2020 QUE TRANSFORMA MP 936/2020 EM LEI

O Diário Oficial da União conteve em sua edição de hoje, 07 de julho, a publicação da Lei 14.020/2020, de 06/07/2020, que converte em lei a Medida...

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Notícias TST – Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
02 de Julho de 2020

TST – Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

Publicado em 01.07.2020 Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior...

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Notícias SUPREMO SUSPENDE AÇÕES SOBRE CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS.
02 de Julho de 2020

SUPREMO SUSPENDE AÇÕES SOBRE CORREÇÃO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão em caráter liminar para suspender todos os processos em tramitação...

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Notícias A APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 -RESCISÃO CONTRATUAL.
30 de Junho de 2020

A APLICAÇÃO DA GARANTIA DE EMPREGO – MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020 -RESCISÃO CONTRATUAL.

Tema recorrente no cotidiano atual das relações de trabalho, decorrente das mudanças de dinâmica impostas pelas medidas sanitárias e da...

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Notícias CAIXA DIVULGA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO FGTS AUTORIZADO PELA MP 927/2020.
30 de Junho de 2020

CAIXA DIVULGA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PARCELAMENTO DO FGTS AUTORIZADO PELA MP 927/2020.

A Caixa Econômica Federal publicou Cartilha para orientação do empregador quanto aos procedimentos inerentes ao parcelamento dos valores fundiários...

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Notícias DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT4a. REGIÃO – RS
29 de Junho de 2020

DECISÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT4a. REGIÃO – RS

DANO MORAL. MENOR DE IDADE. LABOR EM HORÁRIO NOTURNO. Constatada a prestação de serviços em horário noturno, resultam violadas as garantias legais e...

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Notícias A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.
24 de Junho de 2020

A CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS COMO ALTERNATIVA À RESTRIÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.

Com o esgotamento dos prazos previstos na Medida Provisória 936/2020 que autorizam a pactuação e celebração de acordos individuais de suspensão do...

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Notícias eSocial Doméstico
23 de Junho de 2020

eSocial Doméstico

Veja como parcelar o FGTS no eSocial doméstico Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20...

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