Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias PORTARIA PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZO PARA PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA E EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS.
09 de Junho de 2020

PORTARIA PRORROGA SUSPENSÃO DE PRAZO PARA PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA E EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS.

O Diário Oficial da União apresentou em sua edição do dia 09 de junho de 2020, a Portaria n° 13.338/2020 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...

Leia mais
Notícias Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem
09 de Junho de 2020

Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

A empresa pagará R$ 300 mil por dano moral coletivo. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias NORMAS DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)SOFRE ALTERAÇÕES.
08 de Junho de 2020

NORMAS DE PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E DA RENDA (BEM)SOFRE ALTERAÇÕES.

A edição do Diário Oficial da União de 08 de junho de 2020, apresentou em sua publicação a Portaria SEPREVT nº 13699/2020 que altera dispositivo da...

Leia mais
Notícias eSocial
03 de Junho de 2020

eSocial

Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto...

Leia mais
Notícias STF MANTÉM VALIDADE DE JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE ESTABILIDADE DO MANDATO SINDICAL.
03 de Junho de 2020

STF MANTÉM VALIDADE DE JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE ESTABILIDADE DO MANDATO SINDICAL.

O Supremo Tribunal Federal julgou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP) 276 ação ajuizada pela CONTEE – Confederação...

Leia mais
Notícias PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DURANTE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
02 de Junho de 2020

PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DURANTE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

 Questionamento recorrente no momento da aplicação das disposições da Medida Provisória 936/2020 é no que se refere ao pagamento da cota do...

Leia mais
Notícias Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade
01 de Junho de 2020

Operador de empilhadeira movida a GLP receberá adicional de periculosidade

O empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o abastecimento. 29/05/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Leia mais
Notícias PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.
29 de Maio de 2020

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.

A tramitação de uma Lei Ordinária difere da discussão de uma Medida Provisória, o Projeto de Lei com origem no executivo é enviado para análise do...

Leia mais
Notícias O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO
29 de Maio de 2020

O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E SALÁRIO

O adicional de insalubridade será devido, nos termos do artigo 192 da CLT, sempre que existir trabalho com exposição a agentes ou ambiente nocivo ao...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682