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Notícias MP que permite corte de salário pode ter prorrogação setorial
18 de Maio de 2020

MP que permite corte de salário pode ter prorrogação setorial

Publicado em 18 de maio de 2020 Relator da MP 936, Orlando Silva quer ampliar o número de casos que precisarão de acordo coletivo para redução...

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Notícias Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
18 de Maio de 2020

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. 15/05/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias TST – Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo
15 de Maio de 2020

TST – Servente e empresa têm de recolher previdência social sobre valor de acordo

Publicado em 15.05.2020 Eles não descreveram as parcelas trabalhistas e as contribuições na proposta de acordo. A Quarta Turma do Tribunal Superior...

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Notícias TST – Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida
15 de Maio de 2020

TST – Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida

Publicado em 15.05.2020 Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de demitida A empregada argumentava que a Samarco...

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Notícias Simples Nacional
15 de Maio de 2020

Simples Nacional

CGSN aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê...

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Notícias TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.
15 de Maio de 2020

TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que estipulava a redução em até 50%...

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Notícias Obrigações Sociais /JUNHO DE 2020.
15 de Maio de 2020

Obrigações Sociais /JUNHO DE 2020.

OBSERVAÇÃO: EM VIRTUDE DA CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 AS DATAS E OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NO CALENDÁRIO...

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Notícias PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.
14 de Maio de 2020

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020.

Respondemos aqui as principais dúvidas apresentadas em relação ao contido no texto da Medida Provisória nº 936, que dispõe sobre medidas...

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Notícias PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020.
14 de Maio de 2020

PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS SOBRE A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020.

Respondemos aqui as principais dúvidas apresentadas em relação ao contido no texto da Medida Provisória nº 927, que dispõe sobre medidas...

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