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Notícias Meu INSS – Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS
14 de Maio de 2020

Meu INSS – Vídeo mostra como enviar atestado médico pelo Meu INSS

Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o atestado médico...

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Notícias eSocial Doméstico
13 de Maio de 2020

eSocial Doméstico

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador...

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Notícias TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.
12 de Maio de 2020

TRF-1 CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA MP 932/2020.

O Tribunal Regional Federal da 1ª região, concedeu liminar suspendendo os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que estipulava a redução em até 50%...

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Notícias Parcelamento – Prorrogados os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
12 de Maio de 2020

Parcelamento – Prorrogados os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita...

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Notícias DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.
11 de Maio de 2020

DECRETO Nº 55.241, DE 10 DE MAIO DE 2020.

ATOS DO GOVERNADOR EDUARDO LEITE Praça Marechal Deodoro, s/nº – Palácio Piratini Porto Alegre / RS / 90010282 Determina a aplicação das...

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Notícias DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.
11 de Maio de 2020

DECRETO Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020.

Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no...

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Notícias ATO 32 CN, DE 7-5-2020 (DO-U DE 8-5-2020)
08 de Maio de 2020

ATO 32 CN, DE 7-5-2020 (DO-U DE 8-5-2020)

MEDIDA PROVISÓRIA – Prorrogação da Vigência Prorrogada MP que definiu medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda O PRESIDENTE DA...

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Notícias Empresa consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual
07 de Maio de 2020

Empresa consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma empresa a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias...

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Notícias FGTS
07 de Maio de 2020

FGTS

Coronavírus: parcelamento do FGTS em atraso, vencido entre os meses de março e agosto/2020, não serão rescindidos automaticamente Foi publicada no...

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