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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
06 de Maio de 2020

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta SRFF01 nº 1.002, de 29.04.2020 – DOU de 06.05.2020 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO...

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Notícias Benefício Emergencial – INSS disciplina a antecipação do auxílio emergencial de R$ 600,00 aos requerentes do BPC
06 de Maio de 2020

Benefício Emergencial – INSS disciplina a antecipação do auxílio emergencial de R$ 600,00 aos requerentes do BPC

Foi publicada no Diário Oficial  de hoje, 6-5, a Portaria Conjunta 3 MC-INSS, de 5-5-2020, que  disciplina a antecipação  do valor emergencial de R$...

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Notícias COVID-19 PODE SER CONSIDERADO DOENÇA OCUPACIONAL
06 de Maio de 2020

COVID-19 PODE SER CONSIDERADO DOENÇA OCUPACIONAL

A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a aplicação de dois artigos da MP 927/2020, tem proporcionado certa confusão quanto...

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Notícias CAIXA ALTERA EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS PARA LEVANTAMENTO DA MULTA DO FGTS EM CASO DE FORÇA MAIOR
05 de Maio de 2020

CAIXA ALTERA EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS PARA LEVANTAMENTO DA MULTA DO FGTS EM CASO DE FORÇA MAIOR

A Caixa Econômica Federal publicou no dia 29 de Abril, a nova versão, nº 11, do Manual FGTS. Nesta nova versão, em seu item 2.2, constante da página...

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Notícias TRT-12 suspende reintegração de trabalhadores demitidos em razão da epidemia
05 de Maio de 2020

TRT-12 suspende reintegração de trabalhadores demitidos em razão da epidemia

Publicado em 4 de maio de 2020 As dispensas imotivadas individuais ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de...

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Notícias Nota de esclarecimento – processo de revisão das normas regulamentadoras
04 de Maio de 2020

Nota de esclarecimento – processo de revisão das normas regulamentadoras

Publicado em 30 de abril de 2020 Secretaria de Trabalho presta esclarecimentos sobre ação civil pública. A Secretaria de Trabalho vem a...

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Notícias Portaria SES Nº 283 DE 29/04/2020
04 de Maio de 2020

Portaria SES Nº 283 DE 29/04/2020

Determinar às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. A...

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Notícias Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade
30 de Abril de 2020

Atendente não tem de mostrar certidão de filho para ter reconhecido direito à estabilidade

Basta que a trabalhadora esteja grávida no momento da dispensa imotivada.  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por...

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Notícias STF SUSPENDE DISPOSITIVOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19
30 de Abril de 2020

STF SUSPENDE DISPOSITIVOS DA MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF , em sessão realizada no dia 29 de abril, suspendeu a eficácia e aplicabilidade de dois dispositivos da...

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