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Notícias Pedreiro contratado como microempreendedor individual tem vínculo de emprego reconhecido
21 de Agosto de 2024

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Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do...

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Notícias Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
21 de Agosto de 2024

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Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato...

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21 de Agosto de 2024

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A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego...

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20 de Agosto de 2024

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que...

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20 de Agosto de 2024

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A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo...

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Notícias Porto Seguro e CBA derrubam no Carf autuações sobre PLR
20 de Agosto de 2024

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Decisões, unânimes, foram proferidas pela 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção. Os contribuintes...

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Notícias Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com dono de galeria de salas
16 de Agosto de 2024

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Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o...

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Notícias INSS tem pedido de ressarcimento negado em ação regressiva
15 de Agosto de 2024

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A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou o pedido do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ser ressarcido das defesas efetuadas com os...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE SETEMBRO DE 2024
15 de Agosto de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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